Passados 3 anos… surge o novo quadro de apoio � instala��o de jovens agricultores!

Passados 3 anos… surge o novo quadro de apoio � instala��o de jovens agricultores!

A AJAP � Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal congratula o Ministério da Agricultura pela publicação da legisla��o nacional que determina o novo quadro de apoio aos jovens em regime de primeira instala��o (Ac��o 1.1.3 � �Instala��o de Jovens Agricultores� integrada no Subprograma n� 1 �Promo��o da Competitividade� do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente � PRODER), lamentando por�m que os muitos e sucessivos atrasos em todo este processo, tenham j� inviabilizado a possibilidade de centenas de jovens ingressarem na actividade agr�cola.

Ap�s quase tr�s anos sem um regime de incentivo � primeira instala��o, Portugal det�m novamente uma pol�tica promotora da entrada de jovens com capacidade de Inovação e competitividade no sector. Mas o novo regime de incentivo � instala��o surge com diferen�as significativas relativamente ao quadro precedente, sem que tenha assumido praticamente nenhuma das propostas defendidas pela AJAP, que importa conhecer:

– A meta relativa ao n�mero de jovens agricultores a instalar 4300-4500, não foi reajustada, sendo considerada pouco ambiciosa sobretudo atendendo �s necessidades de rejuvenescimento do tecido empresarial agr�cola, ao fen�meno crescente de desertifica��o e � elevada taxa de desemprego nas zonas rurais, particularmente sentida pelos mais jovens.

– não existe diferen�a entre regi�es desfavorecidas e regi�es não desfavorecidas, ou seja o valor do prémio e o incentivo ao investimento assumem para ambas as regi�es igual valor.

– O prémio assume igual valor caso a instala��o seja individual ou em sociedade, ao contrário de quadros de apoio precedentes a atribui��o do prémio não � por cada jovem pertencente � sociedade.

– não h� um reconhecimento da Figura, em devido tempo defendida e proposta pela AJAP, Jovem Empres�rio Rural.

– Apesar do acompanhamento t�cnico dos Jovens Agricultores ser referido na introdu��o da Portaria, não foi considerado em termos legislativos. A AJAP considera esta questáo urgente e essencial, de modo a evitar desist�ncias nos poucos jovens que se prev� instalar.

não � o quadro de apoio desejado pela AJAP, não se encontram devidamente materializadas questáes fundamentais para o processo de instala��o, como a forma��o e o acompanhamento e aconselhamento agr�cola. Apesar de tudo, entendemos que poder� constituir uma oportunidade que os jovens dever�o aproveitar, seguramente podia ter outra dimensão se o Ministério fosse sens�vel �s preocupa��es que as organizações sistematicamente enviam.

Somos o Pa�s com a agricultura mais envelhecida da Europa. Os futuros candidatos a Jovens Agricultores e a Jovens Empres�rios Rurais mereciam outro tratamento, e outra aten��o por parte do actual Governo.

A Direc��o