Parlamento Europeu aprova novas regras sobre alimentos para beb�s

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 –  11-06-2013

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Parlamento Europeu aprova novas regras sobre alimentos para beb�s

O Parlamento Europeu aprovou hoje nova legisla��o sobre a rotulagem e a composi��o dos alimentos para lactentes e crian�as pequenas, dos alimentos destinados a fins medicinais espec�ficos e dos substitutos integrais da dieta para controlo do peso. O objectivo � proteger os consumidores e facilitar a distin��o entre os alimentos de consumo corrente e os que são destinados a grupos espec�ficos.

O novo regulamento clarifica as regras sobre a rotulagem e a composi��o das f�rmulas para lactentes e f�rmulas de transi��o, dos alimentos transformados � base de cereais, dos alimentos para fins medicinais espec�ficos e dos substitutos integrais da dieta para controlo do peso.

O documento inclui Também uma lista restrita de subst�ncias, como vitaminas e sais minerais, que podem ser adicionadas a estes alimentos.

F�rmulas para beb�s

A rotulagem, apresentação e publicidade das f�rmulas para lactentes (crian�as até aos 12 meses) e a rotulagem das f�rmulas de transi��o "não devem incluir imagens de lactentes nem outras imagens ou textos suscept�veis de criar uma impressão falsamente positiva da utiliza��o destas f�rmulas", a fim de "não desincentivem o aleitamento materno", diz o novo regulamento.

Continuam, no entanto, a ser autorizadas "as representa��es gr�ficas que permitam a identifica��o f�cil das f�rmulas para lactentes e das f�rmulas de transi��o e que ilustrem o modo de prepara��o".

Bebidas l�cteas destinadas a crian�as pequenas

O Parlamento Europeu quer que a Comissão analise se as bebidas l�cteas e produtos semelhantes destinados a crian�as pequenas "t�m quaisquer benef�cios nutricionais quando comparados com um regime alimentar normal de uma crian�a aquando do seu desmame", e que, se necess�rio, apresente propostas legislativas espec�ficas para estes produtos.

Alimentos para desportistas

Os eurodeputados encarregam Também a Comissão de analisar se são necess�rias disposi��es espec�ficas para os alimentos destinados a desportistas.

Res�duos de pesticidas

O texto inclui ainda regras para assegurar que os res�duos de pesticidas nestes produtos sejam restringidos ao m�nimo.

Fonte:  Parlamento Europeu

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