A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou hoje recomendar ao Governo uma “estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”, tendo em vista diversificar a produção.
O projeto de resolução apresentado pelo PAN contou com os votos favoráveis da bancada do PSD (21 deputados), do CDS-PP (3), do PPM (2), do PS (25), do BE (2), do deputado independente, do deputado único do PAN, do voto contra da representação parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) e da abstenção do Chega (1).
O documento do PAN recomenda que o Governo faça “uma análise prévia com vista ao apuramento da qualidade dos solos e a sua capacidade a fim de aumentar as áreas de produção e eficiência produtiva”.
O deputado do PAN Pedro Neves notou que não pretende que o produtor seja obrigado a produzir o que o Governo pretende.
Isto, com o objetivo de reduzir custos e acrescentar valor” na fileira dos cereais, especialmente o trigo, usando os ideais e adaptáveis às características atmosféricas, geográficas e açorianas, investindo no aumento do valor do produto”.
A proposta pretende, também, “criar uma orgânica interprofissional de produtores açorianos com marca registada com vista à partilha de conhecimentos e experiências, acréscimo de ganhos de produção e eficiência em escala, otimizado com o legado do património regional de produção cerealífera para a produção emergente de cereais na Região Autónoma dos Açores”.
Fazer uma “análise global da capacidade de armazenamento de cereais com objetivo de definir uma estratégia a fim de potenciar o seu aprovisionamento com níveis elevados de segurança” é outra das pretensões.
O documento defende, ainda, “fomentar a criação de mecanismos para redução do custo dos fatores de produção de cereais, reduzindo o desequilíbrio orçamental provocados pela multiplicação de cadeias de comercialização”.
Criar “linhas de apoio específicas para a reconversão de produção pecuária para a produção de cereais, nomeadamente o trigo” é outro dos objetivos.
O secretário regional da Agricultura, António Ventura, afirmou que a proposta vai de encontro às pretensões do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que está já a atuar com os mesmos objetivos.
Ventura observou que o executivo firmou um protocolo com a Universidade dos Açores, no valor de 200 mil euros, para “análise e aconselhamento” quanto ao uso dos solos, bem como a “atualização da carta de aptidão de solos”.