"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre descargas suin�colas na Ribeira dos Milagres

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 –  01-05-2010

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"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre descargas suin�colas na Ribeira dos Milagres

O Deputado Jos� Lu�s Ferreira, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as descargas de efluentes suin�colas na Ribeira dos Milagres.

�Os Verdes� querem saber se t�m sido efectuadas ac��es de fiscaliza��o relativamente �s descargas na Ribeira dos Milagres e em que data entrar� em funcionamento a ETES � Esta��o de Tratamento de Efluentes de Suinicultura. O PEV quer ainda saber que solu��es, provis�rias, estáo a ser ponderadas para resolu��o deste problema, até que a ETES entre em funcionamento.

PERGUNTA:

As descargas de efluentes suin�colas na Ribeira dos Milagres, situada na bacia hidrogr�fica do Rio Lis, ocorrem h� largos anos e continuam sem solu��o.

De acordo com dados divulgados na comunica��o social, estáo em causa efluentes de 400 suiniculturas, com 250 mil porcos, espalhadas por Leiria, Batalha e Porto de M�s.

H� uma d�cada que foi assinado um protocolo entre os Ministérios do Ambiente e da Agricultura e as associa��es de suinicultores (que constitu�ram a RECILIS), no sentido de ser disponibilizado 30% do total do investimento necess�rio para a constru��o de uma ETES – Esta��o de Tratamento de Efluentes de Suinicultura, com vista � resolu��o do problema das descargas poluentes na Ribeira dos Milagres.

Contudo, foi necess�rio encontrar uma solu��o até que a ETES fosse constru�da e entrasse em funcionamento. A solu��o encontrada passou pela autoriza��o dada, em 2004, � RECILIS para efectuar o espalhamento dos efluentes das suiniculturas aderentes, sendo ainda uma parte destes destinados � ETAR � Esta��o de Tratamento de �guas Residuais Norte, de Leiria, da SIMLIS.

H�, Também, suiniculturas que armazenam os efluentes em lagoas de reten��o, mas aparentemente estas não t�m capacidade para mais de dois a tr�s meses. O problema, de acordo com a Quercus que tem acompanhado a situa��o, � que esses espalhamentos são muito frequentes, levando a concentra��es muito elevadas nos solos. não h� fiscaliza��o eficaz nem t�o pouco são feitas análises.

Recentemente, a Administração da Regi�o Hidrogr�fica (ARH) do Centro retirou a licen�a de espalhamento nos solos agr�colas.

A outra solu��o poss�vel, disponibilizada pela Esta��o de Tratamento de �guas Residuais (ETAR) Norte de Leiria, da SIMLIS, que tem alguma capacidade para tratar destes efluentes, tem sido pouco utilizada. De acordo com a Quercus, a capacidade de recep��o da ETAR não � a melhor, e os suinicultores t�m que esperar em longas filas para descarregar os seus cami�es.

Deste modo, � a ribeira dos Milagres que continua a ser alvo de descargas. A polui��o � considerada bastante grave, por causa da elevada carga org�nica lan�ada para as �guas. Toda a biodiversidade da ribeira, incluindo peixes e invertebrados, tem sido afectada.

Entretanto a ETES destinada a tratar a maioria dos efluentes suin�colas, cerca de 1500 m3/dia, planeada e aprovada, ainda não come�ou a ser constru�da.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex� O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que fiscaliza��o tem sido realizada �s descargas de suiniculturas na Ribeira dos Milagres?

2. De que infrac��es cometidas pelas suiniculturas tem o Ministério conhecimento?

3. Que acompanhamento e fiscaliza��o tem sido feito ao projecto de implementa��o da ETES?

4. Para quando está prevista a entrada em funcionamento da ETES?

5. Que solu��es tempor�rias efectivas estáo previstas até � entrada em funcionamento da ETES para os efluentes suin�colas?

Ao Ministério da Agricultura foram enviadas as seguintes questáes:

1. Quantos novos projectos de instala��o de suiniculturas foram licenciados desde 2000?

2. Destes, quantos t�m condi��es de tratamento nas suas instala��es?

3. estáo previstos, actualmente, licenciamentos de projectos de instala��o de suiniculturas antes da entrada em funcionamento da ETES?

4. Se sim, quantos t�m condi��es de tratamento nas suas instala��es?

O Gabinete de Imprensa de �Os Verdes�

Lisboa, 1 de Maio de 2010

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