"Os Verdes" acusam – altera��o ao regime de arrendamento de terras agr�colas � um logro

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 –  11-08-2008

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"Os Verdes" acusam – altera��o ao regime de arrendamento de terras agr�colas � um logro

Segundo informações vindas a público, o Ministério da Agricultura está a preparar a revisão do regime de arrendamento rural como forma de combater o abandono de solos agr�colas.

Para �Os Verdes�, para além de serem question�veis algumas das altera��es previstas neste diploma, as propostas avan�adas são um verdadeiro logro ao Plano Global de combate o abandono da actividade nos solos agr�colas anunciado em 7 Março de 2007 pelo Sr. Ministro da Agricultura, aquando de uma interpela��o promovida pelo Partido Ecologista �Os Verdes� na Assembleia da República.

Recorda-se que, na altura, o Sr. Ministro declarou que �Conclu�do o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), � altura de passarmos a uma outra fase, ou seja, de avan�armos com um Plano Global que combata o abandono da actividade nos solos agr�colas� com o objectivo de criar um �mercado da terra�.

Passado quase ano e meio desta promessa, esta � a �nica medida do Plano Global anunciada e o único legado do Sr. Ministro da Agricultura para acabar com o paradigma, como ele pr�prio dizia, de existirem jovens agricultores a quererem instalar-se e a não terem terra e, simultaneamente, tantos terrenos agr�colas abandonados em Portugal.

Para �Os Verdes�, as coisas não são t�o simples. O mercado de arrendamento de terras agr�colas em Portugal s� pode ser dinamizado penalizando quem possui enormes áreas de terrenos agr�colas sem produzir e sem os arrendar.

Para �Os Verdes�, alterar unicamente o regime de arrendamento em nada irá contribuir para mudar esta situa��o, uma vez que o desligamento das ajudas da produ��o e a criação do regime de pagamento único (RPU) veio estimular o não cultivo das terras e, em consequ�ncia, prejudicar o arrendamento.

Hoje, com as ajudas atribu�das em função do �hist�rico� dos subsídios recebidos por agricultor e não por quem efectivamente cultiva a terra, criou-se uma situa��o paradoxal em que h� propriet�rios que t�m um rendimento garantido da terra sem a cultivar, necessitando que esta situa��o se perpetue para manter estes subsídios.

Por outro lado, o RPU veio dificultar a instala��o de novos agricultores, uma vez que para além de terem de custear o arrendamento ou a aquisi��o da terra, t�m ainda de arrendar ou comprar os direitos de recebimento das ajudas.

�Os Verdes� recordam ainda que o pr�prio Estado, nomeadamente o Ministério da Agricultura e até algumas autarquias, são propriet�rios de áreas agr�colas que se encontram por cultivar e em miserável estado de abandono.

Para �Os Verdes�, � urgente fazer levantamento destes dados e que o Estado seja o primeiro a dar o exemplo, constituindo uma bolsa de terras para arrendamento a pre�os compensadores, principalmente para jovens agricultores.

Para �Os Verdes�, num país com escassez de bons solos agr�colas e que apresenta um enorme d�fice agro-alimentar, não � admiss�vel que existam áreas agr�colas por cultivar, independentemente de estas serem públicas ou privadas.

Por �ltimo, �Os Verdes� relembram ainda que os tr�s anos e meio de �jejum de ajudas� ao investimento na agricultura promovidos por este Ministro, nomeadamente a ajuda � primeira instala��o de jovens agricultores, contribuiu Também para a estagna��o da agricultura Portuguesa e do mercado de terras agr�colas, isto num país que possui um dos tecidos agr�colas mais envelhecido da União Europeia.

O Partido Ecologista �Os Verdes�

Lisboa, 9 de Agosto de 2008

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