OMC : Proposta europeia para agricultura � conservadora

Gra�a Lima, que Também actua como negociador do Brasil junto da União Europeia (UE), baseia a sua afirma��o no facto de os n�meros apresentados para redu��o média global de subsídios, tarifas de importa��o e ajudas internas serem semelhantes aos indicados h� dez anos pelo Uruguai Round.

A proposta da UE, apresentada pelos comissários europeus de Agricultura e Com�rcio, Franz Fischler e Pascal Lamy, respectivamente, prev� uma redu��o de 45 por cento nos subsídios � exportação, de 55 por cento nas ajudas internas e de 36 por cento nas tarifas de importa��o.

Fischler defende a proposta europeia afirmando que comporta medidas espec�ficas para a melhora da posi��o dos países em desenvolvimento.

Assim, de acordo com o comissário da Agricultura, os países mais ricos concedem tarifa zero para pelo menos 50 por cento das suas importa��es dos países em desenvolvimento.

Integram esse grupo os 48 países mais pobres de acordo com a classifica��o da Confer�ncia das Na��es Unidas para o Com�rcio e o Desenvolvimento (UNCTAD).

Exactamente por isso, Gra�a Lima contesta a proposta, lembrando que esse grupo de países j� � beneficiado pelo acordo de Cotonou, assinado em 2000, no Benin.

O bloco, formado por na��es de �frica, Cara�bas e Pac�fico, j� tem garantido o direito de acesso ao mercado europeu com tarifa zero sobre a sua produ��o agr�cola.

Neste cen�rio, Gra�a Lima espera um grau de ambi��o maior dos países do Grupo de Cairns (Austr�lia), integrado pelo Brasil e mais 17 países.

A sua justifica��o � que o tratamento deve ser diferente, j� que o grupo de Cairns conta com os parceiros agr�colas mais competitivos.

Fischler, por sua vez, mostra que a redu��o dos subsídios proposta � condicionada � adop��o de medidas semelhantes por outros países industrializados, como os Estados Unidos.

Essa � a forma de se equacionarem os encargos, que passariam a ser equitativamente compartilhados.

A adop��o dessas medidas � considerada realista por Fischler, que real�a que assim a Europa mostra disposi��o para o cumprimento dos compromissos estabelecidos na negocia��o agr�cola do ciclo de Doha (Qatar), em Novembro do ano passado.

A proposta mant�m as quotas tarif�rias, a cl�usula de salvaguardas especiais e trouxe como a novidade, no dom�nio da agricultura, a denomina��o de origem para produtos regulamentados na UE, que actualmente alcan�am o n�mero aproximado de 600.

Aos poucos, a Comissão Europeia, baseada nas regras comunitárias de denomina��o de origem e indica��o geogr�fica, tem registado cada vez mais produtos, gerando a desconfian�a dos países em desenvolvimento por fazer estrategicamente o proteccionismo em vez da liberaliza��o desses produtos.

A denomina��o de origem � caracterizada pelo local de produ��o, transforma��o e prepara��o, de acordo com determinada regi�o, enquanto a indica��o geogr�fica � dada para aqueles produtos em que determinada localiza��o seja importante em pelo menos uma fase da produ��o, prepara��o e transforma��o do mesmo.

Outra questáo Também inclu�da na oferta e não bem vista por alguns países do grupo de Cairns � a insist�ncia por parte dos europeus do conceito de multifuncionalidade, que agrega factores externos ao com�rcio, como preserva��o ambiental, defesa das comunidades do campo e a segurança do consumidor.

"O que não queremos � que preocupa��es não comerciais, como segurança alimentar – e esse tipo de assunto deve ser tratado nos organismos internacionais apropriados – conforme as normas ambientais e trabalhistas, sejam usadas para esconder o proteccionismo e, desse modo, deliberados na agenda de Doha (Qatar), em reuni�o multilateral", afirma uma fonte diplom�tica da Austr�lia.

"O que não se pode admitir � que em nome da sustentabilidade do com�rcio se criem barreiras não tarif�rias", complementou uma fonte diplom�tica brasileira.

De acordo com a agenda da OMC, as propostas deveriam ser entregues até 18 de Dezembro, quarta-feira. Assim, Cliff Harvison deve elaborar um documento-resumo, que servirá de base de discussão para a pr�xima reuni�o agr�cola prevista para Janeiro, em Genebra.