A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminou sexta-feira com um fracasso nas principais questões da pesca e agricultura e com um resgate tímido da moratória eletrónica, mergulhando a organização numa crise.
“Apesar de todos os nossos esforços, não conseguimos chegar a acordo sobre certos textos que são de grande importância para muitos dos nossos membros”, admitiu o ministro de Estado do Comércio Externo dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Thani al-Zeyoudi, que presidiu a 13.ª Conferência Ministerial da OMC (CM13) esta semana em Abu Dhabi.
“Terminarei com uma citação que atribuo a Winston Churchill, que disse ‘sucesso não é definitivo. O fracasso não é fatal. O que conta é a coragem de continuar’”, destacou, por sua vez, diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
Para a responsável, é necessário ver “o copo meio cheio”, apontando a adesão à OMC das Comores e de Timor-Leste ou a finalização, à margem da reunião, de um acordo sobre serviços.
Os resultados da reunião ministerial destacaram as profundas divisões entre os 164 membros da OMC, “num contexto internacional marcado por maior incerteza do que nunca”, lembrou Ngozi Okonjo-Iweala, apontando para tensões geopolíticas, preocupações económicas e eleições em muitos países.
Os acordos também são difíceis de alcançar porque as decisões são tomadas por consenso.
“A beleza da OMC é que cada membro tem voz igual, mas isso também tem um custo”, frisou Okonjo-Iweala, citada pela agência France-Presse (AFP).
A OMC já está desestabilizada desde o final de 2019 pela paralisação do mecanismo que permite a resolução de litígios entre os seus membros, bloqueado pelos Estados Unidos.
Os países reafirmaram em Abu Dhabi o seu objetivo de restaurar com sucesso o sistema este ano.
“Talvez a OMC precisasse de uma boa crise e talvez esta nos faça perceber que não podemos continuar assim”, vincou um alto funcionário europeu, que teme que o comércio seja “cada vez mais caracterizado por relações de poder”.
“Mesmo que o comércio eletrónico seja salvo, podemos falar de uma crise na OMC”, acrescentou uma fonte próxima das negociações.
Após cinco dias de discussões, as negociações sobre a agricultura e sobre os subsídios à pesca que favorecem a sobrepesca e a sobrecapacidade terminaram sem sucesso.
“A agricultura é mais uma vez o tema que determina o sucesso ou o fracasso de uma conferência ministerial”, alertou o Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, na rede social X.
As negociações agrícolas esbarraram nas exigências agrícolas da Índia, um ator-chave nas negociações em cada reunião ministerial.
No que diz respeito à pesca, os países não conseguiram chegar a acordo sobre o período de transição concedido aos países em desenvolvimento, com os países a acreditarem que a Índia estava a pedir demasiados anos.
A Índia, por outro lado, concordou no último minuto em não vetar a prorrogação da moratória aduaneira sobre as transmissões eletrónicas, mas por um período máximo de dois anos.
“Se podemos falar de crise é porque o consenso, que era o cimento desta organização, tornou-se a lama em que está atolada”, analisou Richard Ouellet, da Universidade Laval no Canadá, presente em Abu Dhabi.
Para John Denton, secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, “a fraqueza inesperada do pacote global de resultados deve servir como um sinal de alerta”.
Como acontece com todas as reuniões ministeriais, a pressão foi forte para que a OMC apresentasse resultados.
A reunião anterior, em 2022, em Genebra, terminou com algum sucesso, com acordos sobre a proibição de subsídios à pesca ilegal e sobre patentes para vacinas anti-Covid-19, um ‘milagre’ que Okonjo-Iweala pedia que fosse replicado.
