Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 22 de outubro

    DGAV

    Exportação de Pera para China

    Terra, Fogo e Água – Parte 2 – Roberto Cavaleiro

    Comissão Europeia pt

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    água lago

    Arranque da construção de barragem em Vila Flor suspenso por ação em tribunal

    young farmer agriculture

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    photovoltaic

    Multinacional quer investir 590 ME em central solar no distrito de Castelo Branco

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    21/10/2025
    DGAV

    Exportação de Pera para China

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    21/10/2025

    Adiamento da aplicação da lei contra desflorestação é só para pequenas empresas – Bruxelas

    21/10/2025

    OGM | Dependência de culturas geneticamente modificadas dos EUA levanta dúvidas sobre a soberania alimentar da Indonésia

    21/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 22 de outubro

    DGAV

    Exportação de Pera para China

    Terra, Fogo e Água – Parte 2 – Roberto Cavaleiro

    Comissão Europeia pt

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    água lago

    Arranque da construção de barragem em Vila Flor suspenso por ação em tribunal

    young farmer agriculture

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    photovoltaic

    Multinacional quer investir 590 ME em central solar no distrito de Castelo Branco

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    21/10/2025
    DGAV

    Exportação de Pera para China

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    21/10/2025

    Adiamento da aplicação da lei contra desflorestação é só para pequenas empresas – Bruxelas

    21/10/2025

    OGM | Dependência de culturas geneticamente modificadas dos EUA levanta dúvidas sobre a soberania alimentar da Indonésia

    21/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

OE2025: Cadastro da propriedade rústica e monitorização da ocupação do solo com 45ME

por Lusa
10-10-2024 | 18:11
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O cadastro da propriedade rústica e sistema de monitorização e ocupação do solo, no setor da floresta, terá 45 milhões de euros, mais 10 milhões que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) disponibilizada no ‘site’ da Assembleia da República, nos investimentos estruturantes da administração central na Agricultura e Florestas, o cadastro da propriedade rústica e sistema de monitorização e ocupação do solo apresenta uma dotação de 45 milhões de euros, contra os 35 milhões previstos no Orçamento do Estado para este ano.

Na dotação destinada à Direção-Geral do Território (DGT) e Secretaria-Geral do Ministério da Justiça estão incluídas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No relatório da proposta de OE2025, no contexto do ordenamento do território, o executivo pretende reforçar projetos de IntelIGT – Inteligência Artificial Aplicada aos Instrumentos de Gestão Territorial, melhorando a “interoperabilidade dos sistemas de informação de base territorial”, facilitando acesso a informação sobre direitos, deveres e restrições que impendem sobre o território.

Além do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo, enquanto sistema de produção de cartografia temática de uso e ocupação do solo, a proposta prevê também o reforço da Base de Dados Nacional de Cartografia, através da aquisição de cartografia topográfica (vetorial e de imagem), e o Sistema Nacional de Informação Cadastral, criando mecanismos de interoperabilidade com a plataforma de interface BUPi (Balcão Único do Prédio).

No âmbito do ordenamento do território, o Governo propõe “a criação de medidas de celeridade na aprovação e revisão dos programas e planos territoriais” e definição “das opções de investimento público ao nível regional, com a conclusão e aprovação dos programas regionais de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”.

Já na esfera da valorização do território através da paisagem, designadamente no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem, o documento “releva a capacitação dos territórios rurais de baixa densidade, a valorização do capital natural e a aptidão dos solos, a promoção da resiliência do território e a sustentabilidade económica”, recorrendo aos programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem, das Operações Integradas de Gestão da Paisagem e Condomínios de Aldeia.

A ação do Ministério do Ambiente e Energia, especialmente por via do Fundo Ambiental, contribuirá também para a preservação da floresta e para a redução dos riscos de incêndios, apoiando o Programa de Transformação da Paisagem, os sapadores florestais e ainda outras iniciativas no domínio do ordenamento do território.

No setor da floresta, o relatório considera prioritário “promover a execução rápida e eficiente dos investimentos previstos no PRR e outros fundos, para recuperar atrasos, garantindo o ordenamento e a produtividade da floresta, com a consequente melhoria da resiliência dos territórios aos incêndios rurais”, apostar “na promoção de mão de obra qualificada para trabalhar nas diversas fileiras florestais” e “reforçar o papel das organizações de produtores florestais e dos vários atores do setor florestal”.

A proposta aponta ainda à “execução das operações integradas de gestão da paisagem, numa área de cerca de 140 mil ha [hectares], e a execução da rede primária estruturante, incluindo o pagamento de servidões”, “práticas de gestão sustentável, que conciliem a exploração económica com a conservação ambiental”, e “políticas e legislação que protejam as florestas contra práticas de desflorestação ilegal e uso insustentável dos recursos”.

O executivo propõe também “impulsionar os centros de competências de âmbito florestal e os laboratórios colaborativos (caça, pinheiro manso e pinhão, pinheiro-bravo, sobreiro e cortiça) e consolidar o apoio ao tecido associativo agroflorestal”, através da delegação de competências e parcerias, bem como “a monitorização de pragas florestais”, preparando o país para uma atuação eficiente na prevenção e controlo.

O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de OE2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS-PP for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

OE2025: Reprogramação do PEPAC com foco no aumento do apoio aos agricultores – Governo

Próxima Publicação

CAP quer Governo a pagar perdas na maçã e castanha provocadas pelo mau tempo

Artigos Relacionados

dgav
Últimas

A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

21/10/2025
Últimas

MED foi parceiro local da AgriJovem 2025 em Évora

21/10/2025
Últimas

Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

21/10/2025
Próxima Publicação

CAP quer Governo a pagar perdas na maçã e castanha provocadas pelo mau tempo

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

dgav

A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

21/10/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 22 de outubro

21/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.