Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

    vinho copo fundo branco

    Aljustrel: Vinho de talha em destaque no certame Vin&Cultura em Ervidel

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    food fork knife

    Junta de Freguesia da Lousã alia-se à APCOI para promover alimentação saudável nas escolas

    IVV

    Magusto reúne colaboradores do IVV com a presença do Ministro da Agricultura e Mar

    DGADR reforça importância da cooperação na adaptação às alterações climáticas

    Alterações climáticas: do conhecimento à adaptação

    enoturismo portugal

    InovCluster reúne mais de 200 participantes na 3ª edição do InovFood Summit para debater o futuro do setor Agroalimentar!

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Subidas generalizadas de los cereales en la primera parte de la semana

    19/11/2026

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    19/11/2026

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    19/11/2026

    Valorfito@tual Nr. 51 – Novembro 2026

    19/11/2026

    Agência europeia favorável a restrições na UE para químicos eternos

    19/11/2026

    Dia da Floresta Autóctone 2026 celebrado com dezenas de eventos

    19/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

    vinho copo fundo branco

    Aljustrel: Vinho de talha em destaque no certame Vin&Cultura em Ervidel

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    food fork knife

    Junta de Freguesia da Lousã alia-se à APCOI para promover alimentação saudável nas escolas

    IVV

    Magusto reúne colaboradores do IVV com a presença do Ministro da Agricultura e Mar

    DGADR reforça importância da cooperação na adaptação às alterações climáticas

    Alterações climáticas: do conhecimento à adaptação

    enoturismo portugal

    InovCluster reúne mais de 200 participantes na 3ª edição do InovFood Summit para debater o futuro do setor Agroalimentar!

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Subidas generalizadas de los cereales en la primera parte de la semana

    19/11/2026

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    19/11/2026

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    19/11/2026

    Valorfito@tual Nr. 51 – Novembro 2026

    19/11/2026

    Agência europeia favorável a restrições na UE para químicos eternos

    19/11/2026

    Dia da Floresta Autóctone 2026 celebrado com dezenas de eventos

    19/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

OE2025: Cadastro da propriedade rústica e monitorização da ocupação do solo com 45ME

por Lusa
10-10-2024 | 18:11
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O cadastro da propriedade rústica e sistema de monitorização e ocupação do solo, no setor da floresta, terá 45 milhões de euros, mais 10 milhões que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) disponibilizada no ‘site’ da Assembleia da República, nos investimentos estruturantes da administração central na Agricultura e Florestas, o cadastro da propriedade rústica e sistema de monitorização e ocupação do solo apresenta uma dotação de 45 milhões de euros, contra os 35 milhões previstos no Orçamento do Estado para este ano.

Na dotação destinada à Direção-Geral do Território (DGT) e Secretaria-Geral do Ministério da Justiça estão incluídas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No relatório da proposta de OE2025, no contexto do ordenamento do território, o executivo pretende reforçar projetos de IntelIGT – Inteligência Artificial Aplicada aos Instrumentos de Gestão Territorial, melhorando a “interoperabilidade dos sistemas de informação de base territorial”, facilitando acesso a informação sobre direitos, deveres e restrições que impendem sobre o território.

Além do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo, enquanto sistema de produção de cartografia temática de uso e ocupação do solo, a proposta prevê também o reforço da Base de Dados Nacional de Cartografia, através da aquisição de cartografia topográfica (vetorial e de imagem), e o Sistema Nacional de Informação Cadastral, criando mecanismos de interoperabilidade com a plataforma de interface BUPi (Balcão Único do Prédio).

No âmbito do ordenamento do território, o Governo propõe “a criação de medidas de celeridade na aprovação e revisão dos programas e planos territoriais” e definição “das opções de investimento público ao nível regional, com a conclusão e aprovação dos programas regionais de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”.

Já na esfera da valorização do território através da paisagem, designadamente no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem, o documento “releva a capacitação dos territórios rurais de baixa densidade, a valorização do capital natural e a aptidão dos solos, a promoção da resiliência do território e a sustentabilidade económica”, recorrendo aos programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem, das Operações Integradas de Gestão da Paisagem e Condomínios de Aldeia.

A ação do Ministério do Ambiente e Energia, especialmente por via do Fundo Ambiental, contribuirá também para a preservação da floresta e para a redução dos riscos de incêndios, apoiando o Programa de Transformação da Paisagem, os sapadores florestais e ainda outras iniciativas no domínio do ordenamento do território.

No setor da floresta, o relatório considera prioritário “promover a execução rápida e eficiente dos investimentos previstos no PRR e outros fundos, para recuperar atrasos, garantindo o ordenamento e a produtividade da floresta, com a consequente melhoria da resiliência dos territórios aos incêndios rurais”, apostar “na promoção de mão de obra qualificada para trabalhar nas diversas fileiras florestais” e “reforçar o papel das organizações de produtores florestais e dos vários atores do setor florestal”.

A proposta aponta ainda à “execução das operações integradas de gestão da paisagem, numa área de cerca de 140 mil ha [hectares], e a execução da rede primária estruturante, incluindo o pagamento de servidões”, “práticas de gestão sustentável, que conciliem a exploração económica com a conservação ambiental”, e “políticas e legislação que protejam as florestas contra práticas de desflorestação ilegal e uso insustentável dos recursos”.

O executivo propõe também “impulsionar os centros de competências de âmbito florestal e os laboratórios colaborativos (caça, pinheiro manso e pinhão, pinheiro-bravo, sobreiro e cortiça) e consolidar o apoio ao tecido associativo agroflorestal”, através da delegação de competências e parcerias, bem como “a monitorização de pragas florestais”, preparando o país para uma atuação eficiente na prevenção e controlo.

O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de OE2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS-PP for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

OE2025: Reprogramação do PEPAC com foco no aumento do apoio aos agricultores – Governo

Próxima Publicação

CAP quer Governo a pagar perdas na maçã e castanha provocadas pelo mau tempo

Artigos Relacionados

DGAV
Últimas

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

19/11/2026
vinho copo fundo branco
Nacional

Aljustrel: Vinho de talha em destaque no certame Vin&Cultura em Ervidel

19/11/2026
OE2027

OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

19/11/2026
Próxima Publicação

CAP quer Governo a pagar perdas na maçã e castanha provocadas pelo mau tempo

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

DGAV

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

19/11/2026
IVV

Magusto reúne colaboradores do IVV com a presença do Ministro da Agricultura e Mar

19/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.