Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
abate floresta

OE2021: BE altera votação e fica rejeitada proposta sobre coimas na limpeza da floresta

por Lusa
23-11-2020 | 19:34
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O BE alterou o sentido de voto à proposta do PEV para que o valor das coimas por falta de limpeza de terrenos não seja duplicado em 2021, passando o resultado da votação de hoje de aprovada para rejeitada.

No âmbito das votações na especialidade das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que decorrem na comissão de Orçamento e Finanças, a proposta do PEV foi, inicialmente, aprovada com os votos contra de PS e a abstenção de IL, mas o BE, que tinha votado a favor, minutos após a votação, alterou o sentido de voto e passou a abstenção, o que culminou no chumbo da iniciativa.

A proposta do PEV visa a eliminação da norma inscrita pelo Governo na proposta de lei do OE2021 relativamente ao Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, em que se propõe que, em 2021, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, as coimas por incumprimento na limpeza de terrenos rurais, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, “são aumentadas para o dobro”, situação que se verifica desde 2018.

Segundo a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), em vigor desde 2006, as contraordenações por falta de limpeza da floresta são puníveis com coima, “de 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas”.

Após os incêndios de 2017, inclusive Pedrógão Grande, o Governo criou o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido desde 2018 nos Orçamentos do Estado, em que o valor mínimo das coimas foi fixado em 280 euros e o valor máximo em 120.000 euros.

Para o grupo parlamentar ‘Os Verdes’, “neste contexto de pandemia, o valor das coimas não deve ser duplicado, motivo pelo que se propõe a eliminação” da norma que prevê esse aumento.

“Aliás, tendo em conta os efeitos da pandemia, deveriam isso sim ser encontradas soluções para apoiar os proprietários na limpeza da gestão de combustíveis”, defendeu o PEV, ressalvando que a gestão de combustíveis é uma das medidas importantes para minimizar o risco e reduzir a severidade dos incêndios florestais, permitindo uma maior resiliência e segurança às populações.

Na proposta de OE2021, o Governo repete os prazos para a limpeza da floresta, determinando que os proprietários de terrenos devem assegurar a gestão de combustível até 15 de março e os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível até 31 de maio, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.

Além dos prazos, o OE2021 volta a duplicar o valor das coimas por falta de limpeza de terrenos.

Em caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

OE2021: Aprovada proposta que garante 05 milhões de euros para Pinhal de Leiria

Próxima Publicação

OE2021: Aprovada proposta do PAN que proíbe venda não profissional de glifosato

Artigos Relacionados

incêndio avião água
Nacional

Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

17/09/2025
GPP
Últimas

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025
Últimas

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025
Próxima Publicação

OE2021: Aprovada proposta do PAN que proíbe venda não profissional de glifosato

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.