OE 2011: CONFAGRI re�ne com Comissão Parlamentar de Agricultura

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 –  11-11-2010

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OE 2011: CONFAGRI re�ne com Comissão Parlamentar de Agricultura

No ambito da discussão na especialidade do Or�amento de Estado para 2011, a CONFAGRI foi recebida no dia 9 de Novembro pela Comissão de Agricultura, da Assembleia da República.

Nesta audi��o, a CONFAGRI transmitiu aos representantes dos Grupos Parlamentares a sua profunda preocupa��o com as dificuldades que os agricultores e as suas organizações estáo a enfrentar e que tendem a agravar-se face aos constrangimentos que decorrem do Or�amento de Estado em para 2011.

Dos v�rios assuntos abordados, destacamos os seguintes:

Execu��o do PRODER – A verba or�amentada para 2011 (103 M �) � claramente insuficiente para responder � necess�ria recupera��o dos baixos n�veis de execução da generalidade das medidas do PRODER. A CONFAGRI salientou Também a necessidade de ser assegurada execução de 2010 e de garantir o regular pagamento aos promotores, de modo a não agravar ainda mais as dificuldades em 2011.

Apoio � reestrutura��o e concentra��o de Cooperativas Agr�colas – O actual PRODER não revela capacidade para dar resposta a este objectivo, pelo que urge definir instrumentos que d�em consist�ncia a uma medida h� muito apontada como estratégica para o sector e identificada como priorit�ria no Programa de Governo e no Relatério do Or�amento de Estado para 2011.

Novo C�digo dos Regimes Contributivos da Seguran�a Social � A CONFAGRI chamou a aten��o dos Deputados para o facto da entrada em vigor do novo C�digo da Seguran�a Social em 2011, vir agravar as condi��es do exerc�cio da actividade, tanto para os agricultores como para as Cooperativas Agr�colas (o diploma prev� um aumento da contribui��o das entidades sem fins lucrativos de 20,6% para 22,3% ), apelando � revisão dos aspectos mais penalizantes do novo C�digo.

Electricidade Verde � A dota��o de 1,8 M� prevista no Or�amento 2011, revela-se insuficiente para constituir um apoio efectivo ao sector agr�cola. Refira-se para o ano de 2010 foi disponibilizado um montante de 5 M�, j� considerado insuficiente, e que não incluiu o apoio �s Cooperativas Agr�colas e outras organizações de Produtores com actividades de transforma��o e conserva��o de produtos agr�colas, que a CONFAGRI continua a reivindicar.

Para o próximo dia 30 está agendada uma nova audi��o da Comissão Parlamentar de Agricultura, para abordar a PAC p�s 2013.

Fonte:  CONFAGRI

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