Oceanos : Portugal vai pedir ? ONU alargamento das ?guas territoriais

Lisboa, 10 Out
Portugal vai pedir às Nações Unidas o alargamento das águas territoriais nacionais das actuais 200 milhas para as 350, anunciou hoje o secretário de Estado para os Assuntos do Mar.

"Vamos elaborar um relatório para entregar nas Nações Unidas para nos candidatarmos a ter mais milhas e aumentar a nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE)", disse o secretário de Estado Fernandes Thomaz na conferência de imprensa em que apresentou a "Semana do Mar", que vai decorrer de 14 a 19 de Novembro.

O governante afirmou estar "muito convicto" de que Portugal conseguirá aumentar a sua ZEE e salientou que, se isso se concretizar, o país ficará com um território quase do tamanho do continente europeu.

Actualmente a ZEE portuguesa, com 200 milhas, é já a maior da União Europeia e uma das cinco maiores do mundo.

O relatório a propor o aumento as águas territoriais portugueses tem de ser entregue em 2006 e a decisão será tomada em 2009 ou 2010.

"Vamos ter os meios necessários para explorar a ZEE. Temos já encomendados meios, através da Marinha, a prever esse aumento", disse.

Entre as iniciativas que vão decorrer na "Semana do Mar" está ainda a assinatura de um contrato-programa para a construção de dez navios-patrulha oceânicos para a Marinha.

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado escusou- se a adiantar qual o montante deste investimento.

Outra das actividades é a assinatura de um protocolo entre os ministérios da Defesa e Assuntos do Mar, da Agricultura e da Ciência, com o objectivo de encontrar financiamento para incentivar a investigação científica ligada aos oceanos.

Para assinalar o Dia Nacional do Mar, a 16 de Outubro, o Conselho de Ministros reunirá a bordo do navio-escola Sagres, onde vai decidir "várias questões ligadas" ao tema, mas que o secretário de Estado hoje se escusou a adiantar.