Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Sete distritos do norte e centro sob aviso laranja devido à chuva e trovoada

    navigator company logo

    Navigator mobiliza comunidades em todo o país com ações em torno da floresta e da sustentabilidade

    Conta Lá conteúdos Audiovisuais

    Conta Lá apresenta emissão especial na Feira Nacional de Agricultura

    Agricultura. O que mudou e o que ainda vai mudar?

    hand writing on paper

    Autarca e empresas criticam encerramento da conservatória em Odemira

    IPMA

    IPMA: Condições de instabilidade em Portugal continental nos dias 10 e 11

    IHC 2026 promove competição internacional de investigadores em ciências hortícolas

    Agricultura. O que é uma biosolução?

    tractor

    Caminhos para uma melhor comunicação no setor agrícola na apresentação dos resultados do B-Rural

  • Opinião
    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navigator company logo

    Navigator mobiliza comunidades em todo o país com ações em torno da floresta e da sustentabilidade

    09/06/2025

    Agricultura. O que é uma biosolução?

    09/06/2025

    Cotações – Suínos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025

    Cotações – Coelhos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Sete distritos do norte e centro sob aviso laranja devido à chuva e trovoada

    navigator company logo

    Navigator mobiliza comunidades em todo o país com ações em torno da floresta e da sustentabilidade

    Conta Lá conteúdos Audiovisuais

    Conta Lá apresenta emissão especial na Feira Nacional de Agricultura

    Agricultura. O que mudou e o que ainda vai mudar?

    hand writing on paper

    Autarca e empresas criticam encerramento da conservatória em Odemira

    IPMA

    IPMA: Condições de instabilidade em Portugal continental nos dias 10 e 11

    IHC 2026 promove competição internacional de investigadores em ciências hortícolas

    Agricultura. O que é uma biosolução?

    tractor

    Caminhos para uma melhor comunicação no setor agrícola na apresentação dos resultados do B-Rural

  • Opinião
    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navigator company logo

    Navigator mobiliza comunidades em todo o país com ações em torno da floresta e da sustentabilidade

    09/06/2025

    Agricultura. O que é uma biosolução?

    09/06/2025

    Cotações – Suínos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025

    Cotações – Coelhos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 2 a 8 de junho de 2025

    09/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Observações do Tribunal de Contas são imprecisas, diz Conselho de Gestão do fundo Revita

por Público
19-07-2019 | 06:43
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho de Gestão do Fundo Revita (que gere os donativos de Pedrógão Grande) classificou nesta sexta-feira como “imprecisas” e “incorrectas” algumas observações e avaliações que constam de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) a este fundo.

Numa reacção ao relatório do TdC que foi divulgado, o Conselho de Gestão do Fundo Revita refere que a auditoria “não valoriza devidamente as circunstâncias de emergência que determinaram a urgente montagem – num curto espaço de tempo e a partir da estaca zero – de um aparelho de resposta à crise social gerada pelos incêndios”.

O TdC detectou défices de transparência e imprecisão na utilização e na execução do fundo Revita, considerando que a população afectada pelos incêndios de Junho de 2017 não foi suficientemente envolvida. Conclui-se também que os mecanismos de prevenção de fraude e corrupção “não foram eficazes”.

O fundo foi criado pelo Governo para gerir donativos de apoio às populações e revitalização das áreas afectadas pelos incêndios de Junho de 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, dispondo de uma dotação financeira de 7,3 milhões de euros a que se somaram donativos em espécie que, até 31 de Março de 2019, totalizavam cerca de 600 mil euros.

A auditoria do TdC assinala, a par da falta de transparência, a ausência falta de controlos in loco e de uma lista priorizada dos pedidos de apoio que permitisse a tomada de decisão e verificar se os apoios chegaram apenas a quem cumpria os requisitos.

O Conselho de Gestão do Revita considera “desproporcionadas as exigências colocadas face às diferentes intervenções que o TdC entende que o Fundo poderia ter desenvolvido, caso fosse outro o seu enquadramento”.

“O grau de transparência exigido pelo TdC não valoriza devidamente as circunstâncias de emergência social em que se processaram os apoios. Para além da delicada salvaguarda de dados pessoais, é muito duvidoso que a divulgação pública nominal de apoios, num contexto marcado pela intranquilidade social e uma escalada mediática sensacionalista, não provocasse consideráveis efeitos adversos”, adianta o Conselho de Gestão do Fundo, em comunicado.

Salientando que o próprio TdC reconhece que o Fundo Revita não está sujeito à obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos, o Conselho de Gestão conclui ser “incongruente” apontar a falta de transparência quando “não só esta não é obrigatória como, ainda assim, foi realizada” embora com salvaguardas.

O Conselho de Gestão do Revita destaca que o desenho dos critérios foi feito com a intervenção das entidades envolvidas que compõem o Fundo e foram objecto de divulgação junto das entidades decisoras e da própria população em sessões de esclarecimento.

Relativamente às críticas do TdC sobre a fatia de verbas do Revita canalizada para apoios a agricultores – e que representaram 58% do total – e ao facto de não ter havido qualquer controlo sobre as verbas atribuídas, aquele organismo considera-as “excessivas”.

“A auditoria conclui ainda que há montantes ainda por aplicar. Considerando que se trata de processos ainda em curso, os montantes por aplicar só poderão ocorrer após conclusão dos respectivos processos. Preocupante seria a sua atribuição sem aferir os requisitos de acesso, podendo originar atribuições indevidas de apoios, que devem ser naturalmente evitadas”, refere o comunicado.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

GPP divulga nova edição da CULTIVAR com o tema “Digitalização”

Próxima Publicação

Luto: uma peça sobre o fogo para voltar às coisas

Artigos Relacionados

Nacional

Sete distritos do norte e centro sob aviso laranja devido à chuva e trovoada

09/06/2025
navigator company logo
Produção e conservação

Navigator mobiliza comunidades em todo o país com ações em torno da floresta e da sustentabilidade

09/06/2025
Conta Lá conteúdos Audiovisuais
Últimas

Conta Lá apresenta emissão especial na Feira Nacional de Agricultura

09/06/2025
Próxima Publicação

Luto: uma peça sobre o fogo para voltar às coisas

Discussão sobre este post

Opinião

António Covas
Últimas

O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

por António Covas
08/06/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

navigator company logo

Navigator mobiliza comunidades em todo o país com ações em torno da floresta e da sustentabilidade

09/06/2025
Conta Lá conteúdos Audiovisuais

Conta Lá apresenta emissão especial na Feira Nacional de Agricultura

09/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.