Perante previsões particularmente adversas, associadas à passagem da tempestade Charlie por Portugal, foram tomadas medidas preventivas em todo o território continental. Foi decidido ter todas as escolas encerradas, os serviços públicos condicionados, muitas deslocações evitadas e as atividades económicas suspensas. A prioridade de proteger pessoas é indiscutível, mas, passado o episódio, também ficou evidente que a intensidade da tempestade e os seus efeitos foram muito diferentes de região para região.
É precisamente aqui que encontro um paralelismo interessante com a agricultura e a aplicação da Política Agrícola Comum no nosso país.
Portugal é um país pequeno (até é um país médio à escala europeia), mas tem agriculturas extraordinariamente diferentes. Produzir no regadio do Alqueva não é o mesmo que produzir em Trás-os-Montes. Uma exploração leiteira de Vila do Conde pouco tem que ver com uma exploração de sequeiro no Alentejo. A agricultura do Oeste enfrenta problemas diferentes da agricultura de montanha ou das explorações da lezíria ribatejana.
Mudam mesmo muitas coisas. Muda o clima, a disponibilidade de água, os solos, a dimensão das explorações, as culturas, a produtividade, a existência de cooperativas ou de Organizações de Produtores e até os principais riscos podem ser substancialmente diferentes.
Todos sabemos isto. Então porque continuamos tantas vezes a procurar respostas demasiado uniformes?
Esta pergunta torna-se particularmente importante quando discutimos a próxima Política Agrícola Comum, porque é um momento em que podemos pensar como mudar.
A PAC deve continuar a ser uma política europeia comum e ter objetivos comuns. Segurança alimentar, rendimento dos agricultores, competitividade, sustentabilidade ambiental, adaptação às alterações climáticas e vitalidade dos territórios rurais são desafios europeus, e nacionais.
Mas ter objetivos comuns não obriga a ter instrumentos iguais.
Aliás, bem pelo contrário. Quanto mais diferentes são os territórios, maior deverá ser a capacidade de adaptar os instrumentos às suas necessidades.
Por exemplo, o estudo “Scenar 2040”, desenvolvido pelo JRC da Comissão Europeia e publicado a 24 de outubro do ano passado (sobre o qual já tinha escrito), demonstra que alterações na PAC produzem efeitos económicos e ambientais diferentes entre setores e territórios. Ou seja, não existe uma solução única capaz de maximizar simultaneamente rendimento, produção, ambiente e coesão territorial.
E Portugal deveria retirar consequências práticas desta conclusão.
Regionalizar não significa criar N políticas agrícolas independentes. Muito menos criar mais burocracia. Significa manter uma estratégia nacional, objetivos claros e regras transparentes, mas permitir que parte dos instrumentos seja desenhada e calibrada em função das realidades territoriais. Pode significar diferenciação nos apoios ao investimento, nas medidas agroambientais, na gestão da água, no apoio aos jovens agricultores, na promoção da organização dos produtores, na inovação ou nos instrumentos de gestão do risco.
Estamos a iniciar uma discussão decisiva sobre a PAC pós-2027. Talvez seja o momento para Portugal não discutir apenas quanto dinheiro cabe a cada medida e centrar o pensamento sobre onde, como e para quê deve ser utilizado esse dinheiro.
A tempestade passou, mas a pergunta fica.
Se reconhecemos que o risco não é igual em todo o território, porque haveríamos de continuar a tratar da mesma forma agriculturas que sabemos serem diferentes?
Diretor-Geral da CONSULAI














































