Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: Agência admite “debilidades crónicas” na gestão do dispositivo de combate

    Conferência dedicada à inovação digital e à nutrição animal de precisão XIV Jornadas de Alimentação Animal IACA

    PAN leva ao Parlamento proposta para proteger animais selvagens vítimas dos incêndios de 2025

    pernord richard portugal

    Pernod Ricard Portugal reforça liderança no mercado de bebidas espirituosas atingindo o 1.º lugar na categoria de licores cremosos

    Produtores do Alentejo firmam protocolos para promoção de produtos regionais e turismo

    Valpaços distinguida como melhor cidade biológica pela Comissão Europeia

    interham

    Interham y el CMJ se unen a “El Sentido de la Carne”

    Ex-presidente da Câmara de Vinhais julgado por corrupção em venda de terrenos

    Grupo Interóleo

    InterOleo pone rostro a ‘VivaOliva’ de la Fundación PepsiCo: mujeres y jóvenes al frente del olivar regenerativo

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Flores e Folhagens – 15 a 21 de setembro de 2025

    23/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 15 a 21 de setembro de 2025

    23/09/2025

    Quais são as principais espécies de árvores plantadas para produzir papel?

    23/09/2025

    Stop bureaucracy that does not protect forests

    23/09/2025

    Copa and Cogeca’s initial reaction to the EU–Indonesia CEPA

    23/09/2025

    CNA pede alargamento do prazo para candidaturas a apoio à uva a destilar no Douro

    23/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: Agência admite “debilidades crónicas” na gestão do dispositivo de combate

    Conferência dedicada à inovação digital e à nutrição animal de precisão XIV Jornadas de Alimentação Animal IACA

    PAN leva ao Parlamento proposta para proteger animais selvagens vítimas dos incêndios de 2025

    pernord richard portugal

    Pernod Ricard Portugal reforça liderança no mercado de bebidas espirituosas atingindo o 1.º lugar na categoria de licores cremosos

    Produtores do Alentejo firmam protocolos para promoção de produtos regionais e turismo

    Valpaços distinguida como melhor cidade biológica pela Comissão Europeia

    interham

    Interham y el CMJ se unen a “El Sentido de la Carne”

    Ex-presidente da Câmara de Vinhais julgado por corrupção em venda de terrenos

    Grupo Interóleo

    InterOleo pone rostro a ‘VivaOliva’ de la Fundación PepsiCo: mujeres y jóvenes al frente del olivar regenerativo

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Flores e Folhagens – 15 a 21 de setembro de 2025

    23/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 15 a 21 de setembro de 2025

    23/09/2025

    Quais são as principais espécies de árvores plantadas para produzir papel?

    23/09/2025

    Stop bureaucracy that does not protect forests

    23/09/2025

    Copa and Cogeca’s initial reaction to the EU–Indonesia CEPA

    23/09/2025

    CNA pede alargamento do prazo para candidaturas a apoio à uva a destilar no Douro

    23/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Novo Guia “Produção, Controlo, Certificação e Comercialização de Materiais Frutícolas” – Decreto-Lei n.º 82/2017

por Rede Rural Nacional
17-02-2025 | 12:35
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O novo guia de aplicação do Decreto-Lei n.º 82/2017, atualizado em 2024, está agora disponível para consulta no centro de recursos da Rede Nacional PAC e no AKIS. Este guia, intitulado “Produção, Controlo, Certificação e Comercialização de Materiais Frutícolas”, oferece uma explicação detalhada do regime jurídico e do registo nacional de variedades fruteiras. O documento aborda as principais alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.º 78/2020, 106/2023 e pela Portaria n.º 396/2023, que regulam a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação e de plantação de fruteiras.

O guia inclui informações sobre o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF), detalhando os procedimentos para inscrição, renovação e exclusão de variedades, bem como as condições necessárias para a inscrição. Além disso, aborda o Registo Oficial de Fornecedores, especificando os requisitos e obrigações para a inscrição, validade, renovação e cancelamento de registos. Também são apresentados os requisitos gerais para a produção, incluindo as categorias de materiais frutícolas e os procedimentos para a inscrição de campos, plantas-mãe e culturas.

No que diz respeito à certificação de materiais frutícolas, o guia detalha os requisitos para as categorias pré-base, base e certificada, além das inspeções e controlos necessários. A identificação e etiquetagem dos materiais também são abordadas, com normas específicas para etiquetas de certificação e documentos de acompanhamento. O guia ainda inclui informações sobre as taxas devidas pela avaliação, inscrição e certificação, bem como o regime contraordenacional, que estabelece as sanções aplicáveis em caso de infrações.

Este guia é uma ferramenta essencial para todos os profissionais envolvidos na produção e comercialização de materiais frutícolas, garantindo a conformidade com a legislação vigente e promovendo a qualidade e segurança dos produtos.

Para mais informações e acesso ao documento completo, visite o centro de recursos da Rede Nacional PAC ou o AKIS – aqui

O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Pedido único 2025 – Abertura do período de candidaturas

Próxima Publicação

Centro de Investigação para a Sustentabilidade vence Prémio do COTHN

Artigos Relacionados

incêndio avião água
Nacional

Incêndios: Agência admite “debilidades crónicas” na gestão do dispositivo de combate

23/09/2025
Cotações PT

Cotações – Flores e Folhagens – 15 a 21 de setembro de 2025

23/09/2025
Últimas

Conferência dedicada à inovação digital e à nutrição animal de precisão XIV Jornadas de Alimentação Animal IACA

23/09/2025
Próxima Publicação

Centro de Investigação para a Sustentabilidade vence Prémio do COTHN

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Frango de carne e sustentabilidade

por Manuel Chaveiro Soares
21/09/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Conferência dedicada à inovação digital e à nutrição animal de precisão XIV Jornadas de Alimentação Animal IACA

23/09/2025
pernord richard portugal

Pernod Ricard Portugal reforça liderança no mercado de bebidas espirituosas atingindo o 1.º lugar na categoria de licores cremosos

23/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.