O debate sobre as novas técnicas genómicas (NTG) arrancou oficialmente, com algumas decisões já a surgir. O objetivo é finalizar um acordo antes das eleições europeias, em junho.
No Parlamento Europeu, a Comissão de Agricultura já deu a sua opinião sobre a edição genética, com a Comissão do Ambiente (principal responsável pela pasta) deverá votar no seu parecer a 11 de janeiro, com um voto em plenário no dia 15. Pelo menos é o plano delineado pela relatora do Parlamento Europeu, Jessica Polfjärd. O plano foi criticado pela oposição que afirma dar pouco tempo para o debate, mas a relatora defendeu-se, afirmando que o Conselho da União Europeia estava a avançar na discussão ainda mais rapidamente.
No caso da Comissão de Agricultura, o parecer foi adotado com uma larga maioria (34 votos a favor, 11 contra e 1 abstenção). A opinião especifica que determinadas plantas NTG são semelhantes às convencionais e devem seguir as regras do cultivo convencional de sementes e ser excluídas da patenteabilidade.
O texto defende ainda que as plantas NTG que podem também ocorrer naturalmente ou ser reproduzidas através das técnicas de reprodução convencionais devem ser tratadas igualmente como as plantas que ocorrem naturalmente ou que podem ser reproduzidas dessa maneira.
Por sua vez, no Conselho da União Europeia tentou-se alcançar uma posição no dia 11 de dezembro, sem sucesso. Os ministros ficaram divididos em vários pontos controversos, como a coexistência dos NTG com a agricultura biológica e a possibilidade de patentear novas variedades de plantas.
Dos 27 estados-membros, 14 votaram a favor da proposta (55,6%), Portugal incluído, 4 abstiveram-se e 8 votaram contra. No entanto, apesar da maioria dos estados-membros ser a favor, a proposta foi recusada em virtude de a soma da população (55,4%) dos países com uma posição favorável ser inferior aos 65% requeridos para aprovação.
Seguem-se agora novas rondas de negociações. A presidência espanhola do Conselho da UE vai tentar agora obter uma posição no dia 22 de dezembro.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
