Moura: Tribunal impede plantação de olival numa zona de reprodu��o de abetardas

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 –  01-09-2006

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Moura: Tribunal impede plantação de olival numa zona de reprodu��o de abetardas

Moura, Beja, 31 Ago
O Tribunal de Moura impediu a plantação de um olival intensivo numa zona daquele concelho alentejano considerada importante para a reprodu��o da abetarda, uma ave amea�ada de extin��o a nível. mundial, foi hoje anunciado.

No in�cio deste ano, uma empresa preparava-se para plantar 289 hectares de olival intensivo na Herdade da Panascosa, no concelho de Moura (Beja), considerado o principal local de reprodu��o de Abetarda na Zona Importante para as Aves (IBA) de Mour�o, Moura e Barrancos.

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) interp�s uma provid�ncia cautelar no Tribunal de Moura para impedir a plantação do olival, alegando que iria "alterar drasticamente o habitat da zona, provocando o desaparecimento das especies de aves amea�adas que ali existem".

Neste sentido, alegou a SPEA, a plantação constitu�a "uma clara viola��o da Directiva Aves da União Europeia e da legisla��o nacional".

De acordo com a SPEA, em comunicado hoje divulgado, a senten�a do tribunal de Moura, tomada este m�s, deu raz�o �quela Organiza��o não Governamental (ONG) de Ambiente, impedindo a empresa de plantar o olival.

"O tribunal reconheceu a exist�ncia de valores faun�sticos protegidos por legisla��o nacional e comunitária", explica a SPEA.

A associa��o defendeu tratar-se de "um passo importante para evitar a destrui��o iminente do principal local de reprodu��o da abetarda na Zona Importante para as Aves (IBA) de Mour�o, Moura e Barrancos.

Segundo a SPEA, esta situa��o acontece porque "existem áreas muito importantes para a conserva��o de especies de aves amea�adas que estáo fora dos actuais limites da Zona de Protec��o Especial (ZPE) de Mour�o, Moura e Barrancos e que fazem parte da IBA com o mesmo nome.

Nesse sentido, alerta a SPEA, "� urgente que o Ministério do Ambiente reveja os actuais limites desta ZPE, de forma a incluir todas estas áreas".

Paralelamente, continua, o Ministério da Agricultura (MA) "deve implementar medidas agro-ambientais dirigidas � manuten��o da agricultura extensiva de sequeiro nesta ZPE".

Ou seja, "� preciso criar alternativas eficazes para os agricultores que queiram desenvolver a sua actividade de uma forma compatével com patrim�nio natural daquela zona".

Por outro lado, a SPEA defende ainda que o Ministério "deve criar e implementar, j� em 2007, no ambito do novo Regulamento de Desenvolvimento Rural, um plano zonal espec�fico para a conserva��o do sisão e da abetarda na ZPE de Mour�o, Moura e Barrancos, aproveitando a predisposi��o dos agricultores locais para aderir as este tipo de medidas".

O sisão e a abetarda são duas especies de aves globalmente amea�adas e protegidas pela legisla��o portuguesa e comunitária, que dependem exclusivamente dos mosaicos de cereais, leguminosas e pousios da plan�cie alentejana para a sua alimenta��o e nidifica��o.

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