Monopólio no sector madeireiro

O excesso na oferta que se faz sentir h� mais de um ano e que poder� perdurar até meados de 2004(*), aliado � continuada importa��o de madeira de eucalipto da Am�rica Latina, estáo a provocar uma situa��o econ�mica e financeira muito dif�cil e mesmo a fal�ncia das pequenas empresas, de cariz familiar e rural, ligadas � transforma��o e comercializa��o de madeiras.

O invent�rio florestal nacional, instrumento que permite definir estratégias quanto ao abastecimento pela ind�stria florestal, � elaborado pela CELPA, Associa��o da Ind�stria Papeleira e pela Direc��o Geral das Florestas. O excesso na oferta que agora ocorre � justificado pela ind�stria papeleira como resultante de erro desse mesmo invent�rio. Apesar do erro e da responsabilidade da CELPA nesta matéria, os efeitos nefastos do mesmo fazem-se sentir apenas juntos dos comerciantes de madeiras e empreiteiros de corte de �rvores, e dos propriet�rios florestais. não estar� a CELPA a actuar em causa pr�pria. Qual o papel neste dom�nio por parte de Direc��o Geral das Florestas, ou melhor, do Ministério que a tutela. A questáo, se bem que colocada pela ANEFA no in�cio de Junho ao Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, Bianchi de Aguiar, não mereceu ainda deste qualquer coment�rio.

Apesar da oferta nacional ser muito superior � procura, a ind�stria continua a proceder � importa��o de madeira do exterior. Importa neste caso referir que os custos unit�rios da madeira importada, � porta da f�brica, são superiores aos da madeira nacional. Importa ainda esclarecer que no sector da madeira de eucalipto, cerca de 70% da capacidade industrial se encontra ainda na posse do Estado, através do Grupo Portucel / Soporcel. Desta forma, urge questionar se estar� ou não o pr�prio Estado a ser lesado financeiramente pela conduta de gestáo deste Grupo.

O peso da ind�stria no sector tem como consequ�ncia a não altera��o h� mais de dez anos do pre�o da madeira de eucalipto � porta da f�brica. Aqui, a oposi��o do Grupo Portucel / Soporcel tem sido preponderante. Importa assim esclarecer se as regras do com�rcio e da concorr�ncia não estáo a ser postas em causa. Importa ainda esclarecer se existe ou não uma converg�ncia de posi��es com empresas da ind�stria papeleira do país vizinho, porquanto a actividade destas últimas no mercado interno decresceu nos �ltimos anos, sendo que estas protagonizavam melhores pre�os � produ��o.

A ANEFA enquanto associa��o patronal representante das PME t�cnicas e de presta��o de serviços, quer de ambito florestal quer agr�cola, procurou por várias vezes entrar em negocia��es com a CELPA, igualmente filiada na CIP, no sentido de se encontrarem solu��es que permitissem melhorar a situa��o econ�mica e financeira das empresas respons�veis pelo abastecimento � ind�stria papeleira, ou sejam, as micro e pequenas empresas, a grande maioria de cariz familiar, que actuam sobretudo no meio rural, com fortes responsabilidades na fixação das popula��es enquanto geradoras de emprego. A atitude da CELPA neste dom�nio revestiu-se de sucessivos adiamentos. Face a esta atitude a ANEFA decidiu refor�ar o seu pedido de audi�ncia ao Ministro da Economia, enquanto governante respons�vel pelo com�rcio, ind�stria e serviços.

Face � posi��o monopolista do Grupo Portucel / Soporcel no sector da madeira de eucalipto, bem como da Sonae Ind�stria no sector do pinho, a ANEFA pretende que o Governo cria uma entidade reguladora do mercado, no qual tenham assento designadamente representantes dos v�rios agentes econ�micos envolvidos.

Para além da entidade reguladora a par do que acontece nos sectores energ�tico e das comunica��es, a ANEFA pretende ter voz activa no processo de privatiza��o da Portucel, porquanto entende que a venda a grandes grupos quer estrangeiros quer nacionais não defende os interesses das PME sectoriais que representa.

A ANEFA e as empresas por ela representadas v�o efectuar no próximo dia 5 de Julho, em Vila Franca de Xira, uma reuni�o para debater as questáes, não s� ligadas � transforma��o e comercializa��o de madeiras, mas Também sobre ao fomento agr�cola e florestal e � deficiente utiliza��o dos apoios nacionais e comunitários nestes dom�nios. A ANEFA considera ainda a possibilidade da realiza��o a curto prazo de ac��es públicas de protesto.

A Direc��o

Associa��o Nacional das Empresas Florestais, Agr�colas e do Ambiente
Membro do CEETTAR, Confedera��o Europeia das Empresas T�cnicas de Trabalhos Agr�colas, Rurais e Florestais