Mira: Quercus interp�e provid�ncia para impedir venda de terreno � Pescanova

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 –  27-07-2007

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Mira: Quercus interp�e provid�ncia para impedir venda de terreno � Pescanova

A organiza��o ambientalista Quercus interp�s uma provid�ncia cautelar para impedir a C�mara de Mira de vender terrenos � Pescanova e assim inviabilizar a instala��o de um empreendimento de aquacultura de pregado, anunciou ontem o presidente da associa��o.

O presidente da direc��o da Quercus, H�lder Sp�nola, referiu que o objectivo da associa��o ambientalista � impedir a instala��o em Mira do empreendimento de aquicultura de pregado da Pescanova.

A provid�ncia cautelar deu entrada no Tribunal de Mira e pretende impedir a realiza��o da escritura de compra e venda do terreno previsto, alegando que o mesmo não pertence � autarquia.

"Trata-se de um terreno baldio, que tem uma comissão de compartes e a C�mara não pode vender uma coisa que não � sua", justificou � Lusa H�lder Sp�nola.

Segundo o presidente da Quercus, o valor acordado entre a C�mara de Mira e a Pescanova terá sido de 2,5 euros o metro quadrado, tendo a autarquia recebido j� 20 por cento do pagamento, ficando estabelecido que os restantes 80 por cento seriam pagos no acto da escritura.

� essa escritura que a Quercus tenta agora impedir, através da provid�ncia cautelar junto do Tribunal de Mira, como um dos meios para se opor � instala��o da unidade da Pescanova naquele local, insistindo que devem ser estudadas alternativas de localiza��o.

Apesar de a localiza��o se situar em Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e pertencer ao S�tio de Interesse comunitário da Rede Natura 2000 denominado "Dunas de Mira, G�ndara e Gafanhas", que a Quercus quer ver salvaguardado, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento concluiu que "apenas uma �nfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do S�tio" e que "os impactes sobre a flora, comunidade vegetais e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".

O empreendimento da Acuinova – Actividades Pisc�colas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, prevendo vir a produzir sete mil toneladas de pregado anuais.

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