Ministro salienta redu��o do IVA entre as medidas para a floresta

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 –  14-12-2005

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Ministro salienta redu��o do IVA entre as medidas para a floresta

Lisboa, 13 Dez
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas salientou hoje a redu��o do IVA no conjunto das medidas avan�adas para uma gestáo activa do sector da floresta, classificando-a de "cereja em cima do bolo".

"Esta redu��o do IVA para cinco por cento � uma proposta do ministro das Finanças e � mais um sinal positivo que o Governo pretende dar aos produtores florestais para que estes se associem � gestáo activa da floresta através de incentivos econ�micos", afirmou Jaime Silva.

O respons�vel governamental falava � sa�da da reuni�o da comissão parlamentar eventual para o combate aos inc�ndios florestais onde anunciou a redu��o do IVA de 21 para cinco por cento para os produtores florestais.

O Governo aceita, assim, a proposta dos produtores florestais, que, em Agosto, tinham apresentado um pacote de medidas fiscais, onde inclu�am a redu��o do IVA de 21 para cinco por cento.

A juntar a esta medida, o Governo pretende Também agravar em 40 por cento as coimas para os propriet�rios que não fazem uma correcta gestáo das suas florestas.

Segundo Jaime Silva, apesar da crise or�amental, "era preciso dar este sinal claro a todo o sector" através da aplica��o dos fundos do III Quadro comunitário de Apoio para a Agricultura e de incentivos fiscais que permitam uma gestáo activa da floresta.

Na opini�o do ministro, este incentivo fiscal "� a cereja em cima do bolo de todo o pacote legislativo que o Governo vai aprovar a 22 de Dezembro".

Acerca do impacto financeiro desta medida, o ministro disse "ser dif�cil de prever os milhões que se podem perder porque a actividade florestal tem vindo a reduzir-se sucessivamente".

No entanto, "podemos dizer que vamos perder razoavelmente algum dinheiro" se a medida tiver sucesso, ou seja, se contribuir para o desenvolvimento da actividade florestal, explicou o governante.

Por�m, Jaime Silva foi perempt�rio ao afirmar que o governo "não deixar� de aplicar penaliza��es e coimas" a quem não cumprir as regras.

"Se isto não funcionar não deixaremos de aplicar penaliza��es fiscais e coimas porque pensamos que o que estamos a perder economicamente e para as gera��es futuras � demasiado importante para não actuar em ambos os campos", esclareceu.

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