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– 29-05-2008 |
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Ministro do Ambiente sens�vel � posi��o da CAP sobre a RENO Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional manifestou-se sens�vel a alguns dos argumentos da CAP durante uma reuni�o com representantes da Confedera��o, admitindo algumas altera��es ao diploma sobre a Rede Ecol�gica Nacional. A abertura do ministro manifestou-se nomeadamente na possibilidade de as margens dos cursos de �gua e, em particular, dos cursos de �gua tempor�rios que se encontram secos durante grande parte do ano, s� virem a integrar a REN se a nível. municipal forem consideradas relevantes para a prossecu��o dos objectivos da REN. Outras altera��es previstas foram a revisão da capacidade m�xima admitida para a constru��o de a�udes e charcas de apoio � explora��o agr�cola para além dos 30 mil m3 e a introdu��o no diploma de uma defini��o do que se entende por �destrui��o do revestimento vegetal�, uma vez que a intenção não � impedir as pr�ticas agr�colas em áreas de REN, mas apenas evitar a destrui��o do coberto vegetal das faixas rip�colas e das áreas não agr�colas. O conceito de explora��o agr�cola Também irá ser revisto para evitar que toda a explora��o agr�cola se torne inalienível. quando � autorizada a constru��o de uma habita��o pr�pria e permanente de agricultores e irá ser igualmente alterada a norma que obrigava a que a transmissão do direito de explora��o e de edifica��o tivesse de ocorrer entre agricultores a t�tulo principal, passando esta limita��o a associar-se ao uso que � dado ao solo e não ao regime em que o agricultor exerce a sua actividade. Finalmente foi retirada a proibição de introduzir ou renovar povoamentos de eucalipto em áreas de REN.
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