Ministro da Agricultura mant�m equ�vocos sobre Proder

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 –  30-01-2009

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Ministro da Agricultura mant�m equ�vocos sobre Proder

A CAP reitera a sua grande preocupa��o pelo facto de termos chegado ao final de Janeiro de 2009 e ainda não haver um único projecto de investimento do Proder contratualizado. Em simult�neo, das dezoito medidas que integram o programa, onze continuam por regulamentar, sete das quais na totalidade e quatro parcialmente.

Isto significa que o Ministro da Agricultura continua a induzir o Primeiro-Ministro em equ�vocos, levando-o a assumir o compromisso de que iriam ser aplicados mil milhões de euros na agricultura até ao final deste m�s, o que obviamente não aconteceu.

Os agricultores e os restantes sectores que t�m de lidar directamente com o Ministro Jaime Silva j� o conhecem: sabem que a sua estratégia não mudou desde que assumiu a pasta em 2005. O Ministro Jaime Silva manipula as estatésticas e anuncia sistematicamente milhões para o sector, escamoteando a incapacidade dos organismos que tutela de fazerem a sua parte, ou seja para aprovarem os projectos de investimento dos agricultores a tempo e horas e fazerem chegar o dinheiro aos destinatérios.

A este nível. importa destacar aquilo que se passa ao nível. da ac��o Moderniza��o e Capacita��o das Empresas (ac��o 1.1.1), medida de apoio ao investimento nas explora��es agr�colas e agro-ind�strias. O primeiro concurso para apresentação de candidaturas tinha como prazo de entrega das candidaturas de 2 de Maio a 25 de Julho de 2008. Foram apresentadas 1466 candidaturas para um montante global de investimento de 1.085 milhões de euros.

A data limite para comunica��o da decisão aos interessados era 9 de Dezembro do ano passado. Esse prazo não foi cumprido e em Janeiro o processo está longe de estar conclu�do: as candidaturas ainda estáo em fase de audi�ncia pr�via no que diz respeito ao cumprimento dos crit�rios de elegibilidade, pelo que ainda não foram comunicadas as decis�es finais, muito menos assinados contratos com os benefici�rios, muito menos pago qualquer tipo de apoio.

Entretanto, e sem que haja respostas do Ministério aquele concurso, abriu outro em Novembro de 2008, cujo prazo acaba amanh�, e que � o �ltimo em que as despesas de investimento iniciadas em 2007, por conta e risco dos promotores, podem ser consideradas. Ou seja, os agricultores encontram-se totalmente � merc� da inefici�ncia do Ministério da Agricultura, arriscando-se a perder milhões de euros nos imbr�glios da burocracia dos organismos tutelados pelo Ministro Jaime Silva.

Como não h� capacidade t�cnica para se analisarem devidamente os projectos, chumbam-se as candidaturas. O MADRP j� fez saber que a percentagem de projectos recusados no primeiro concurso será elevad�ssima, desvinculando-se da grande falta de esclarecimento por parte da Administração pública.

Igualmente preocupante, pelo cen�rio ser muito semelhante, � a situa��o das candidaturas dos jovens agricultores em primeira instala��o. At� hoje não Também não foi celebrado nenhum contratado com os jovens agricultores.

Independentemente das promessas do ministro Jaime Silva e do Primeiro-Ministro Jos� S�crates, esta � a realidade com que o sector se debate. Este � um Governo para quem o sector agr�cola � para extinguir.

Lisboa 30 de Janeiro de 2009

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