Ministro da Agricultura diz que vai analisar situa��o de funcion�rios caso a caso �

Ministro da Agricultura diz que vai analisar situa��o de funcion�rios caso a caso �

Segundo a imprensa, (�nica via disponível. em Portugal, para o SETAA conhecer as inten��es do Ministro da Agricultura�, dada a reiterada indisponibilidade do Ministro e seus directores dos Serviços, para respeitarem e darem seguimento aos princ�pios emanados do art. 503� do C�digo do Trabalho), Jaime Silva, assegurou, em Alcoba�a, que �vai estudar� agora, � os casos concretos dos funcion�rios que poder�o ser prejudicados pelas altera��es no reforma estrutural do Ministério�. Mais terá dito que "A lei geral da reforma da Administração Pública não � uma lei que atenda a situa��es particulares", salientando que agora, na segunda fase destas altera��es, a prioridade � estudar "caso a caso" as situa��es particulares dos funcion�rios prejudicados com a passagem ao quadro de mobilidade.

Estas declarações ( que se iráo juntar ao j� extenso rol de muitas outras não cumpridas, como a de 14/12/2006, quando dizia que � agora vou come�ar a ouvir os sindicatos� ), são significativas e bem demonstram a forma opaca e irrespons�vel com que este processo foi tratado pelos serviços, da sua tutela e sob suas instru��es e orienta��es, para, s� agora, o ministro admitir que irá, agora, analisar, caso a caso, os casos concretos dos funcion�rios prejudicados, o que bem demonstra que não houve nos serviços nenhuma análise pr�via e casu�sta, sem a aplica��o e informação de quaisquer crit�rios objectivos para a selec��o daqueles que receberam as notifica��es, mas t�o s� o cumprimento da �análise Global�, face � regra matem�tica, cega e arbitr�ria, ainda por explicar e, muito menos, fundamentar, dos 30% �

Para o SETAA, será no m�nimo ris�vel, que, agora, face ao enorme mundo de reclama��es que os seus serviços estáo a receber de largas centenas de funcion�rios, (que se consideram liminarmente prejudicados, por todo o Pais), venha agora afirmar que irá ( pelos vistos, pessoalmente, ao que insinua�) �analisar�, em 5 dias, caso a caso, os casos �concretos� dos funcion�rios que �poder�o� (!�) ser prejudicados, o que s� demonstra, apesar de tarde, a sua insensibilidade inicial aos problemas, t�cnicos, humanos e sociais que criou�

A não ser que se esteja j� a referir, por, antecipa��o, �s centenas de processos que, ( por as reclama��es não virem a ser atendidas pelos serviços�), que j� prev�, lhe iráo cair na secretaria, através dos recursos hier�rquicos e/ou judiciais que, posteriormente, lhe seráo apresentados, o que demonstra Também a sua actual preocupa��o e hipocrisia, face � amplitude que tomou o processo�

Esta afirma��o tardia de mera declara��o de intenção, corresponde � l�gica do pescador irrespons�vel, que come�a por pescar tudo com rede fina e, para s� depois, num morosos processo de repescagem posterior, seleccionar os peixe que lhe interessa, afectando, para sempre aquele que nem sequer deveria ter molestado.

� a l�gica de, por precipita��o, incapacidade, incompet�ncia, ou pregui�a previas de investiga��o e analise, optar por obrigar a ter que ser, sempre, o �inocente�, a provar que o �, no meio do �arrast�o� dos presumivelmente �culpados� pelo facto de serem, simplesmente, funcion�rios de um MADRP, a quem os principais dirigentes não lhe souberam criar objectivos, nem politica, nem organiza��o, nem directiva ou rumo. Foi a �nsia da pol�tica da terra queimada, para de tornar a deixar, com a sua chancela, tudo de novo, mas ainda com menos meios.

O SETAA, continuar� a dar apoio aos seus associados (t�cnicos, administrativos, oper�rios e outros), que foram apanhados pelas redes, cegamente lan�adas, nesta arte �de rede de cerco de borda�, utilizada por este pescador artesanal�

Nas antigas Direc��es Gerais e Direc��es Regionais de Agricultura, ( conforme os prazos), j� seguiram para os serviços ou estáo em conclusão, a prepara��o e envio das respostas �s notifica��es dos nossos s�cios, que solicitaram o apoio do SETAA. Faltam agora, as novas levas de notifica��es noutros serviços do MADRP, onde vai predominar os processos dos serviços Regionais da Ex-Direc��o Geral dos Recursos Florestais, para a sa�da das quias chamamos a aten��o de todos.

O SETAA continua a solicitar aos seus associados que venham a receber as notifica��es, que as enviem urgentemente para a sede nacional, onde está concentrado o Gabinete T�cnico-jur�dico de apoio ao processo da mobilidade do Madrp, (FAX: 218110299 ou mail [email protected] ), acompanhadas de notas pessoais sobre as suas raz�es especificas para ajudar a fundamenta��o da resposta.

Também solicita aos associados que reclamaram para os serviços, que, assim que recebam as respostas �s suas reclama��es, as remetam Também urgentemente, para a sede nacional e se mantenham permanentemente informados, por consulta ao site do SETAA (www.setaa.pt) e contacto telefúnico com o sindicato ( 218110290)

Lisboa, 2007-04-19 

O Secretariado Nacional do SETAA