Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    cacho de uvas

    CNA quer que verba remanescente da medida uva para destilar seja aplicada no Douro

    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025

    Melhoramento | Cientistas descobrem genes-chave no trigo que regulam altura das plantas e tamanho dos grãos

    10/10/2025

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    cacho de uvas

    CNA quer que verba remanescente da medida uva para destilar seja aplicada no Douro

    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025

    Melhoramento | Cientistas descobrem genes-chave no trigo que regulam altura das plantas e tamanho dos grãos

    10/10/2025

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
DGAV

Medidas excecionais de proteção pecuária associadas à emergência sanitária da COVID-19

por DGAV
24-03-2020 | 22:30
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de saneamento dos efetivos pecuários às condições geradas pela emergência da COVID-19, justificando-se a adoção de medidas excecionais e temporárias conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 10-A/2020 do Conselho de Ministros de 13 de março, conjugado com as disposições do Despacho n.º 3301-C/2020, de 15 de março;

Considerando que a eficácia das medidas de contenção da disseminação do novo Coronavírus é uma responsabilidade de todos os atores sociais, económicos, públicos, privados, coletivos ou individuais;

Considerando que, pela sua natureza, algumas atividades veterinárias são classificadas como essenciais porque impactam com o abastecimento alimentar ou de proteção animal e no seu desenvolvimento obrigam a que se estabeleçam relações interpessoais muito frequentes com o público, importando que esses contactos sejam reduzidos ao mínimo, adotando medidas concretas e especiais orientadas para a salvaguarda, quer da saúde dos profissionais, quer daqueles que os rodeiam;

No exercício da competência de Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, estabelecida no ponto 1, do art. 2.º do Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, determino que;

1- As tarefas de certificação sanitária de animais vivos e de produtos de origem animal, animal que se enquadrem no Artigo 88º do Regulamento (UE) n.º 2017/625 de 15 de março, são desmaterializadas, devendo o contacto com a DGAV ser efetuado por via eletrónica e/ou telefónica, utilizando os endereços de correio eletrónico e contactos telefónicos dedicados, disponibilizados no portal da DGAV. Refere-se ainda que as remessas serão acompanhadas por certificados sanitários e diários de viagem, quando aplicável, emitidos no sistema TRACES, mesmo que os documentos não estejam providos de assinatura física ou digital;

2- A validade das classificações sanitárias dos efetivos pecuários das explorações de reprodução e/ou produção sem restrições sanitárias, obtidas com base no rastreio anual realizado pelas OPP, é prolongada até 60 dias após a data da respetiva caducidade, sem prejuízo de se proceder a avaliação de risco a aplicar casuisticamente, enquanto vigorar o estado de emergência imposto pela situação de calamidade pública vivenciada;
Na reprogramação das ações sanitárias a realizar pelas OPP devem ser priorizadas as reinspecções de explorações não indemnes.
São autorizados os movimentos de animais (bovinos) entre explorações pecuárias, desde que tenha sido realizado o respetivo teste de pré-movimentação (TPM) até 60 dias antes da data prevista para o movimento.
No caso da movimentação de animais (bovinos) com menos de 12 meses de idade, provenientes de efetivos oficialmente indemnes e com destino a explorações de engorda, é exigido o comprovativo de realização de, pelo menos, um teste de intradermotuberculinização ao longo da sua vida, para validar o movimento a realizar, enquanto vigorar o estado de emergência imposto pela situação de calamidade pública vivenciada.
A não realização de testes para a viabilização da movimentação determina o encaminhamento dos animais unicamente para abate em matadouro.
Estas medidas excecionais abrangem apenas os animais destinados ao trânsito nacional e que não se destinem a explorações pecuárias localizadas em regiões reconhecidas como oficialmente indemnes.

3- É prolongada a validade das vacinações contra a Língua Azul aplicadas aos efetivos de pequenos ruminantes vacinados durante o ano de 2019, enquanto vigorar o estado de emergência imposto pela situação de calamidade pública vivenciada;

4- O prazo legal para comunicação à base de dados SNIRA da identificação de ruminantes, quando esta não é efetuada pelo titular dos animais, é alargado para 30 dias, enquanto vigorar o estado de emergência imposto pela situação de calamidade pública vivenciada. É autorizada a extensão dos prazos legais para a aplicação da identificação oficial até aos 10 meses nos Pequenos Ruminantes e até aos 50 dias de idade nos bovinos. Estas derrogações não podem conflituar com a realização de atos de rastreio sanitário em que os animais, pela sua idade ou condição, devam ser abrangidos, bem como com a movimentação animal em que, em qualquer caso, devem ser identificados os animais antes de saírem da exploração de origem.

5- Ficam suspensas e são reprogramadas todas as ações ao abrigo do Programa Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos do PDR 2020. A aplicação desta medida deve ser transmitida a todos os Secretários Técnicos das raças que possuem um Plano de Melhoramento aprovado e em execução;

6-  As deslocações de técnicos apícolas a apiários, por motivos sanitários, são restringidas aplicação de tratamentos contra a varroose ou a colheitas de material para análises anátomo-patológicas, em caso de suspeita de doença;

7- As visitas dos técnicos apícolas a Unidades de Produção Primárias (UPP) e a estabelecimentos de extração e processamento de mel, previstas no Programa Apícola Nacional 2020-2022, as ações de divulgação e sensibilização a apicultores e as visitas para colheita de material apícola a apiários em zonas controladas pelas respetivas entidades gestoras, ficam suspensas. Esta suspensão não colocará em causa a manutenção do estatuto de zona controlada;

A vigência das medidas excecionais agora determinadas é temporária e as atividades serão reprogramadas logo que se deixe de aplicar o regime de exceção decorrente do atual estado de emergência. Estas medidas são de aplicação imediata, podendo ser alvo de alteração, sempre que a situação de emergência de saúde pública assim o exija.

Despacho nº 14/G/2020

Fernando Bernardo

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

COVID-19: Validade de Cartões – Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos

Próxima Publicação

COVID-19: Autoridade de Gestão PDR2020 responde a questões relacionadas com projetos de investimento

Artigos Relacionados

Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

11/10/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

11/10/2025
pistachio
Nacional

Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

11/10/2025
Próxima Publicação
PDR2020

COVID-19: Autoridade de Gestão PDR2020 responde a questões relacionadas com projetos de investimento

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

10/10/2025
CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.