A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou hoje que o Governo vai duplicar o valor das indemnizações pagas no caso de ataque de lobos, com retroativos desde início do ano, no âmbito do Programa Alcateia.
“Todos os prejuízos causados e justificados pelo ataque de lobos em explorações pecuárias serão pagos com retroativos a contar de janeiro de 2025. Estas compensações duplicaram. Há uma portaria que indica todas compensações a serem pagas, tendo encontra a idade e o sexo dos animais”, disse à agência Lusa a governante.
Maria da Graça Carvalho acrescentou ainda que “uma vez que estes valores não eram atualizados desde 2017, a revisão agora efetuada traduz um aumento justo para os produtores de gado, porque passará a considerar a espécie pecuária atacada e o seu custo no mercado”, disse.
“Nós sabemos que há grandes prejuízos e que os preços [dos animais] aumentaram muito e são muito valiosos. Com esta medida quisemos compensar os produtores pelo preço de mercado. Lamentamos os atrasos e com muita pena, isto também bem é fruto do processo eleitoral e a um período de Governo em gestão e não se conseguiu levar a Conselho de Ministros”explicou a ministra do Ambiente e Energia.
Assim, para indemnizações por perda de caprinos há um aumento global de 227%; para os equídeos o aumento é de 160%, para os ovinos de 130%, e para os bovinos de 97%.
“O despacho que suporta esta nova tabela de pagamentos produz efeitos a 1 de janeiro de 2025, pelo que todas as indemnizações referentes ao corrente ano já serão pagas tendo por base esta atualização”, é indicado.
O Programa Alcateia 2035 prevê ainda simplificar e acelerar os procedimentos relativos à participação dos danos causados, avaliação de prejuízos e pagamento expedito das indemnizações.
Segundo a governante, a maior parte dos ataques de lobo verificou-se no Norte do país, estando agora o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) está disponível para ajudar os produtores incluídos em todo este processo, no caso dos reembolsos e prejuízos causados pelos ataques de lobos.
“Desde de janeiro de 2025 até agora, há o registo da morte de 435 animais por alegados ataques de lobos. Em 2024 foram registados ao longo de todo o ano 670 até ao fim do ano. Dezembro é sempre o mês mais propício para estes ataques, de acordo com o ICNF. É natural que este ano fiquem abaixo do número do ano passado”, vincou Maria da Graça Carvalho.
Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho: “O lobo ibérico faz parte do nosso património natural e cultural, e a sua conservação é uma prioridade da política de conservação da natureza. Temos de evitar o seu desaparecimento agindo ao nível do restauro ecológico, assegurando que os danos causados são devidamente compensados”.
O Programa Alcateia 2025-2035 teve por base os resultados do Censo do Lobo-Ibérico 2019/2021, que evidenciaram a contração das áreas de distribuição da espécie que, no início do século XX, se encontrava disseminada pelo País.
“Existem atualmente quatro núcleos populacionais: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro. Foram detetadas 58 alcateias (56 confirmadas, 2 prováveis). Estima-se que a população ronde os 300 animais, o que corresponde ao valor médio da estimativa de 190 a 390 lobos. A população portuguesa representa cerca de 15 % da população ibérica de lobo”, dá conta o mesmo documento.
Segundo o Governo, o processo de elaboração deste Programa, conduzido pelo ICNF, decorreu de forma aberta e participativa, tendo recolhido contributos de múltiplas entidades em diversas reuniões e sessões de debate.
Para a governante “O Programa Alcateia reflete o nosso compromisso efetivo com a conservação do Lobo Ibérico”.
O Programa Alcateia de proteção do lobo-ibérico, tem para este ano um orçamento de 3,3 milhões de euros e contempla a revisão das indemnizações por ataques de lobos a gado.
