MADRP: Plano de recupera��o da pescada e lagostim na pen�nsula ib�rica

MADRP: Plano de recupera��o da pescada e lagostim na pen�nsula ib�rica

O Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas, reunido no Luxemburgo, em 24 de Outubro, chegou a um acordo pol�tico quanto ao plano de recupera��o da pescada e lagostim na Pen�nsula Ib�rica.

Portugal esteve representado pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva.

A proposta tinha sido apresentada, pela Comissão, em 2003, com base em pareceres cient�ficos que consideravam as duas especies como sobreexploradas.

S� em Dezembro de 2004 o Conselho chegou a acordo quanto a determinadas medidas para a recupera��o da pescada, que se traduziram numa redu��o do TAC (Total Admiss�vel de Captura) e na limita��o do esfor�o de pesca (22 dias de pesca / m�s para os navios com capturas significativas de pescada em anos anteriores).

não houve, por�m, acordo dos Ministros quanto �s medidas para a protec��o do lagostim.

A Comissão pretendia a criação, em �guas comunitárias sob jurisdi��o de Portugal, de duas zonas de interdi��o total de pesca para os navios de arrasto e covos.

Esta medida seria altamente lesiva para a frota portuguesa j� que, para protec��o do lagostim, afectaria um grande n�mero de embarca��es que não dirigem a sua captura a esta esp�cie.

O acordo a que se chegou, com base num compromisso apresentado pela presid�ncia brit�nica, integra os seguintes elementos principais:

• Cria��o de uma s� zona de interdi��o tempor�ria (e não anual) da pesca de lagostim na costa sudoeste de Portugal (Maio a Agosto);

• não se exclui, por�m, o acesso a essa zona (�box�) de nenhuma embarca��o mesmo das que utilizam covos, desde que não capturem lagostins, ou redes de arrasto, desde que as capturas de lagostim não excedam 2 % das capturas a bordo, no período de Maio a Agosto, e de 5 %, nos restantes meses do ano; 

• não aumento do esfor�o de pesca exercido sobre o �stock� de lagostim na referida �box� até que o recurso atinja um nível. biol�gico seguro. 

2005-10-25