Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    feijões castanhos

    Cabo Verde prevê menos 75% de milho e feijão devido a seca

    Incêndios: Empresas e cooperativas do Alentejo afetadas podem candidatar-se a apoios

    Como evitar que se repita o drama dos incêndios deste verão?

    CONFAGRI e Crédito Agrícola juntam Montenegro e Passos Coelho para refletir sobre o cooperativismo e o setor agroalimentar

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso)

    PEPAC 2023-2027: Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo

    Incêndios Florestais – Apoios anunciados pelo Governo ainda não chegaram à maioria dos agricultores lesados

    Médio Oriente: FAO alerta que “base agrícola de Gaza foi destruída”

    IFAP

    IFAP: Pagamentos Outubro 2025

  • Opinião
    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso)

    31/10/2025

    PEPAC 2023-2027: Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo

    31/10/2025

    Incêndios Florestais – Apoios anunciados pelo Governo ainda não chegaram à maioria dos agricultores lesados

    31/10/2025

    IFAP: Pagamentos Outubro 2025

    31/10/2025

    PRR: Pagamentos atingem 9.508 ME em “semana importante para os fundos europeus”

    31/10/2025

    ADN | Cientistas descodificam o genoma completo da aveia e abrem caminho a plantas mais resistentes

    31/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    feijões castanhos

    Cabo Verde prevê menos 75% de milho e feijão devido a seca

    Incêndios: Empresas e cooperativas do Alentejo afetadas podem candidatar-se a apoios

    Como evitar que se repita o drama dos incêndios deste verão?

    CONFAGRI e Crédito Agrícola juntam Montenegro e Passos Coelho para refletir sobre o cooperativismo e o setor agroalimentar

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso)

    PEPAC 2023-2027: Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo

    Incêndios Florestais – Apoios anunciados pelo Governo ainda não chegaram à maioria dos agricultores lesados

    Médio Oriente: FAO alerta que “base agrícola de Gaza foi destruída”

    IFAP

    IFAP: Pagamentos Outubro 2025

  • Opinião
    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso)

    31/10/2025

    PEPAC 2023-2027: Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo

    31/10/2025

    Incêndios Florestais – Apoios anunciados pelo Governo ainda não chegaram à maioria dos agricultores lesados

    31/10/2025

    IFAP: Pagamentos Outubro 2025

    31/10/2025

    PRR: Pagamentos atingem 9.508 ME em “semana importante para os fundos europeus”

    31/10/2025

    ADN | Cientistas descodificam o genoma completo da aveia e abrem caminho a plantas mais resistentes

    31/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

La Comisión regulará mediante Directiva las prácticas comerciales desleales

por Agroportal
09-04-2018 | 12:18
em Sugeridas, Notícias cadeia alimentar, Cadeia Alimentar, Dossiers
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

[Fonte: Fepex]

La Comisión Europea dio a conocer, ayer, su propuesta de Directiva al Parlamento Europeo y el Consejo sobre prácticas comerciales desleales en la cadena alimentaria con el objetivo de establecer un estándar mínimo de protección frente a estas prácticas en el conjunto de la Unión. Una vez aprobada, la Directiva deberá ser traspuesta a la legislación nacional de cada Estado miembro en un plazo común máximo de dos años desde su publicación.

El proyecto de Directiva establece una lista mínima de prácticas comerciales desleales prohibidas: periodo de pago a 30 días; cancelaciones de última hora de pedidos de productos perecederos; cambios unilaterales y retroactivos en los acuerdos (con respecto a frecuencia, tiempo o volúmenes, normas de calidad o precios) y exigencia de pago por mercancías que se han echado a perder por parte del comprador]. Establece también que otras prácticas comerciales están prohibidas si no están claramente contempladas en el acuerdo entre el vendedor y el comprador.

Estarán sujetas a esta Directiva las prácticas comerciales entre personas físicas o jurídicas productoras incluidas las organizaciones de productores y sus asociaciones que sean pequeñas o medianas empresas, y un comprador que no lo sea.

Los Estados miembros están obligados a establecer una autoridad de vigilancia competente que podrá recibir quejas tanto de los proveedores como de las organizaciones de productores o sus asociaciones, respetando la confidencialidad. La Directiva prevé también un régimen sancionador.

La propuesta de  Directiva no establece ninguna obligación para la formalización de contratos, manteniéndose su voluntariedad tal y como establece la Organización Común de Mercados.

En su propuesta de trabajo para 2018, hecha pública en noviembre del año pasado, la Comisión Europea ya anunció que presentaría una propuesta legislativa antes del mes de mayo. Para FEPEX es destacable que la Comisión se haya decidido finamente por propuesta de Directiva y no de Reglamento, con lo que da una mayor libertad a los Estados miembros para su aplicación, ya que las Directivas vinculan a todo Estado miembro destinatario en cuanto al resultado que hay que alcanzar, dejando a las instancias nacionales la facultad de escoger la forma y los medios.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo quer aumentar produção de cereais no país

Próxima Publicação

A importância da “vida social” das plantas para a gestão e conservação da biodiversidade

Artigos Relacionados

Últimas

CONFAGRI e Crédito Agrícola juntam Montenegro e Passos Coelho para refletir sobre o cooperativismo e o setor agroalimentar

31/10/2025
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso)

31/10/2025
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo

31/10/2025
Próxima Publicação

A importância da “vida social” das plantas para a gestão e conservação da biodiversidade

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

António Covas
Últimas

Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

por António Covas
01/11/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

por Georgete Félix
26/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

CONFAGRI e Crédito Agrícola juntam Montenegro e Passos Coelho para refletir sobre o cooperativismo e o setor agroalimentar

31/10/2025

PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso)

31/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Novembro 2025
STQQSSD
      1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.