Na abertura do XI Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, realizada ontem Parque de Exposição de São Miguel no Campo de Santana, que contou com a presença do presidente do Governo dos Açores, Jorge Rita insistiu na resolução dos pagamentos em atraso aos agricultores.
O líder da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores vincou que, “ultimamente, algumas medidas reivindicadas por nós e muito bem aceites [pelo executivo] não estão a ser refletidas no pagamento atempado”.
Jorge Rita desafiou José Manuel Bolieiro a “arranjar uma forma de calendarizar estas ajudas, para que os agricultores tenham previsibilidade de saber quando as vão receber, que ainda estão em atraso dos compromissos que tivemos com o presidente do Governo Regional dos Açores”.
O líder da agricultura açoriana apontou ainda a dificuldade em atrair jovens como uma das dificuldades do setor, defendendo ainda o reforço das ajudas, a redução da fiscalidade e a eliminação da discriminação nas ajudas nacionais.
Jorge Rita relevou a “extraordinária qualidade” da produção regional, conforme apresentado no congresso dos 50 anos da CAP, mas realçou que o excelente desempenho “não se reflete de forma justa no rendimento dos agricultores”.
Por seu turno, o Presidente do Governo dos Açores assumiu o compromisso de negociar um calendário de pagamentos para o próximo ano “para que dê previsibilidade, estabilidade e regularidade nos pagamentos”, sublinhou.
Bolieiro anunciou, na ocasião, a abertura, em dezembro próximo, de candidaturas ao PEPAC e o VITIS, e adiantou que “o PEPAC, a partir de 10 de dezembro, terá o seu aviso de abertura de investimentos no valor de 24 milhões de euros”.
“Fá-lo-emos através de uma distribuição mensal, quatro milhões de euros cada mês, e a cada semestre terão soluções mensais destes avisos”, assegurou.
Sobre os atrasos nos pagamentos regionais, José Manuel Bolieiro assumiu o compromisso de acordar um calendário de pagamentos no próximo ano, “para que dê previsibilidade, estabilidade e regularidade nos pagamentos”.
O presidente do executivo açoriano anunciou também medidas de simplificação para reduzir burocracia e aumentar a liquidez dos empresários, como o aumento da taxa de comparticipação do PEPAC de 75% para 85%, abrangendo projetos de 2023, e a eliminação dos limites máximos de investimento.
Fonte: Federação Agrícola dos Açores
