Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Municípios do Baixo Alentejo insistem que helicópteros são urgentes em Ourique e Moura

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

    San Telmo Business School

    San Telmo Business School impulsiona a formação de executivos da cadeia alimentar em Portugal com o Programa PAS.

    Traditional Dream Factory

    Traditional Dream Factory, a comunidade internacional que está a construir a primeira aldeia regenerativa da Europa

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Agricultores afetados em Aljustrel recebem feno para alimentar animais

    folha de eucalipto

    “Vamos continuar a querer manchas contínuas com hectares e mais hectares de eucaliptos e pinheiros, que quando o fogo começa numa ponta vai até à outra?”

    ipma logo

    IPMA: Tempo Excecionalmente Quente

    termómetro fundo castanho

    Oito distritos do continente sob aviso laranja devido ao tempo quente

    arroz em arrozal

    “Não aceitam o nosso arroz”: Trump ameaça Japão com novas taxas alfandegárias

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    folha de eucalipto

    “Vamos continuar a querer manchas contínuas com hectares e mais hectares de eucaliptos e pinheiros, que quando o fogo começa numa ponta vai até à outra?”

    01/07/2025
    arroz em arrozal

    “Não aceitam o nosso arroz”: Trump ameaça Japão com novas taxas alfandegárias

    01/07/2025

    Fogos, desmatações e cortes rasos de árvores: em 23 anos Portugal perdeu mais de metade da floresta

    01/07/2025

    Ano de 2024: menos incêndios, mas quatro vezes mais área ardida – o incendiarismo continua negligenciado

    01/07/2025

    Exportação de carne de suíno para as Filipinas

    30/06/2025

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Municípios do Baixo Alentejo insistem que helicópteros são urgentes em Ourique e Moura

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

    San Telmo Business School

    San Telmo Business School impulsiona a formação de executivos da cadeia alimentar em Portugal com o Programa PAS.

    Traditional Dream Factory

    Traditional Dream Factory, a comunidade internacional que está a construir a primeira aldeia regenerativa da Europa

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Agricultores afetados em Aljustrel recebem feno para alimentar animais

    folha de eucalipto

    “Vamos continuar a querer manchas contínuas com hectares e mais hectares de eucaliptos e pinheiros, que quando o fogo começa numa ponta vai até à outra?”

    ipma logo

    IPMA: Tempo Excecionalmente Quente

    termómetro fundo castanho

    Oito distritos do continente sob aviso laranja devido ao tempo quente

    arroz em arrozal

    “Não aceitam o nosso arroz”: Trump ameaça Japão com novas taxas alfandegárias

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    folha de eucalipto

    “Vamos continuar a querer manchas contínuas com hectares e mais hectares de eucaliptos e pinheiros, que quando o fogo começa numa ponta vai até à outra?”

    01/07/2025
    arroz em arrozal

    “Não aceitam o nosso arroz”: Trump ameaça Japão com novas taxas alfandegárias

    01/07/2025

    Fogos, desmatações e cortes rasos de árvores: em 23 anos Portugal perdeu mais de metade da floresta

    01/07/2025

    Ano de 2024: menos incêndios, mas quatro vezes mais área ardida – o incendiarismo continua negligenciado

    01/07/2025

    Exportação de carne de suíno para as Filipinas

    30/06/2025

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

IVA de 0%: lista final inclui 46 produtos

por Público
10-04-2023 | 16:47
em Nacional, Últimas, Notícias cadeia alimentar
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Isenção começa a 18 de Abril. Diploma ainda terá de ser publicado pelo Presidente da República.

A isenção do IVA sobre alguns produtos alimentares aprovada em definitivo no Parlamento na semana passada vai abranger 46 bens, apenas mais dois do que a lista original.

As alterações em relação à primeira versão proposta pelo Governo são poucas, mas agora que a redacção final do diploma está fixada e publicada no Diário da Assembleia da República já é possível ver como ficou a lista final.

Os partidos da oposição queriam incluir uma série de novos produtos à lista, mas a bancada do PS travou grandes alterações e só apoiou a inclusão de dois tipos de bens, para a lista passar a incluir também as “bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e lacticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas” e os “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos”.

Houve uma terceira alteração à lista, na parte dos lacticínios, mas apenas para reajustar a redacção do texto, não para especificar novos produtos. Além dos queijos e do “leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó”, a lista inclui “iogurtes ou leites fermentados”. A reformulação desta passou apenas por retirar a palavra “granulado” dos itens referentes ao leite de vaca e alterar a redacção da alínea dos iogurtes, para que, em vez de aparecer escrito “iogurtes, incluindo os pasteurizados”, esteja escrito “iogurtes ou leites fermentados”.

A inclusão das bebidas e iogurtes de base vegetal resultou de propostas de alteração apresentadas pelo PAN e pelo BE; e o alargamento da isenção aos produtos usados na nutrição entérica e aos produtos sem glúten foi uma iniciativa do PSD.

A inclusão do tofu, do seitan, do tempeh, da soja texturizada, da aveia em farinha, flocos e farelo, das lentilhas, do feijão preto, dos cogumelos frescos ou em conserva e ainda de leguminosas vendidas em conserva foram alternativas propostas na especialidade, mas o PS travou-a, mantendo a lista praticamente intacta. […]

Continue a ler este artigo no Público.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Suinicultores discutem a sustentabilidade da atividade em Ourém

Próxima Publicação

Água tratada em 100 ETAR da região de Lisboa podem regar culturas da Lezíria e Oeste

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Municípios do Baixo Alentejo insistem que helicópteros são urgentes em Ourique e Moura

01/07/2025
Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola
Últimas

Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

01/07/2025
San Telmo Business School
Últimas

San Telmo Business School impulsiona a formação de executivos da cadeia alimentar em Portugal com o Programa PAS.

01/07/2025
Próxima Publicação

Água tratada em 100 ETAR da região de Lisboa podem regar culturas da Lezíria e Oeste

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola

Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

01/07/2025
San Telmo Business School

San Telmo Business School impulsiona a formação de executivos da cadeia alimentar em Portugal com o Programa PAS.

01/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.