INE: Rendimento da Actividade Agrícola deverá aumentar 4,5% em 2013

O Instituto Nacional de Estatéstica divulga a primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura (CEA) para o ano de 2013. Em conformidade com o regulamento das CEA¹, até 31 de Janeiro de 2014 será efectuada uma segunda estimativa, a disponibilizar Também no Portal do INE, na área de divulga��o das Contas Nacionais (sec��o das Contas Satélite).

1. Principais resultados para 2013

Perspectiva-se, para 2013, um aumento de 4,5% do Rendimento da actividade agr�cola em Portugal, por unidade de trabalho, em termos reais, relativamente a 2012 (o denominado �Indicador A� no Regulamento das CEA). Para a evolu��o observada foi determinante o crescimento nominal do Valor acrescentado bruto (VAB) a pre�os de base (+9,6%), que mais que compensou o decréscimo estimado para os Outros subsídios � produ��o (-11,4%). Verificou-se uma ligeira redu��o do Volume de m�o-de-obra agr�cola (VMOA) (-0,5%).

 Produção do ramo agr�cola observou um crescimento nominal (+3,1%), prevendo-se, para 2013, um ligeiro decréscimo em volume (-0,1%) e um aumento dos pre�os base (+3,2%). Estas evolu��es reflectem varia��es distintas das componentes da produ��o, com a Produção vegetal a apresentar aumentos em volume (+3,7%) e de pre�o (+3,9%), e a Produção animal a registar um decréscimo de volume (-4,4%) e um aumento dos pre�os de base (+2,5%).

Os acr�scimos positivos em volume na Produção vegetal ficaram a dever-se essencialmente ao bom desempenho nos cereais (+9,9%), plantas forrageiras (+10,0%) e frutos (+8,5%). O aumento dos pre�os ocorreu principalmente nos vegetais e produtos hort�colas (+5,5%), batata (+80,0%) e frutos (+5,9%).

A Produção animal dever� registar uma diminui��o em volume, reflectindo essencialmente o efeito desfasado da seca de 2012 (que prejudicou os nascimentos no ano subsequente) e a adapta��o �s novas normas de bem-estar animal da UE sobre os su�nos. Estimam-se decréscimos em volume na produ��o de bovinos (-11,0%), su�nos (-5,7%) e ovinos e caprinos (-5,5%). Em sentido oposto, estima-se que os pre�os aumentem devido principalmente � evolu��o observada nos su�nos (+9,1%), nas aves de capoeira (+5,7%) e no leite (+6,5%), que mais que compensar�o a diminui��o dos pre�os dos bovinos (-3,0%) e dos ovos (-32,9%). Apesar do aumento dos pre�os, a intensidade da redu��o em volume dever� conduzir a uma diminui��o da produ��o animal em termos nominais (-2,0%).

No Consumo interm�dio dever� verificar-se um ligeiro decréscimo nominal (-0,2%), com uma varia��o negativa do volume (-2,6%), em resultado maioritariamente da redu��o registada nas sementes e plantas (-10,0%), alimentos para animais (-4,7%) e produtos fitossanit�rios (-4,1%). Para a evolu��o positiva dos pre�os (+2,4%) contribu�ram fundamentalmente os acr�scimos nos alimentos para animais (+5,9%) e nos produtos fitossanit�rios (+7,2%).

O VAB dever� observar uma varia��o positiva em 2013, não apenas em termos nominais (+9,6%), como Também reais (+4,8%). Recorde-se que em 2012, se verificou uma redu��o real (-2,4%).

2. Produção do ramo agr�cola 

Comparativamente ao ano agr�cola anterior, marcado pelo Inverno mais seco dos �ltimos oitenta anos, o ano agr�cola de 2012/2013 caracterizou-se por um inverno normal, em termos de temperatura e precipita��o, embora marcado pela ocorr�ncia de temporais com precipita��o e ventos muito fortes, causadores de grandes danos � actividade agr�cola. A primavera foi fria e chuvosa e o ver�o muito quente e seco. 

Em termos globais, a Produção do ramo agr�cola dever� registar um decréscimo ligeiro (-0,1%) em volume e um acr�scimo em termos nominais (+3,1%). Estas evolu��es reflectem varia��es distintas das componentes da produ��o, com a Produção vegetal a aumentar (3,7% em volume e 7,8% em valor) e a Produção animal a diminuir (-4,4% em volume e -2,0% em valor).

2.1 Produção vegetal 

O acr�scimo nominal estimado para a Produção vegetal (+7,8%), em 2013, �, sobretudo, resultado de aumentos em valor das plantas forrageiras (+13,0%), vegetais e produtos hort�colas (+2,9%), batatas (+78,6%) e frutos (+15,0%). Nestas culturas verificou-se uma subida generalizada dos pre�os de base. Os cereais, as plantas forrageiras e frutos, gra�as �s condi��es edafoclim�ticas, apresentaram Também acr�scimos em volume.

O excesso de precipita��o e as temperaturas abaixo dos valores normais perturbaram o desenvolvimento vegetativo dos cereais de outono/inverno. Relativamente aos cereais de primavera/ver�o, o arroz foi prejudicado pela baixa temperatura, enquanto o milho, beneficiando da abund�ncia de �gua, registou aumentos de produtividade. Globalmente, a produ��o de cereais registou um acr�scimo de 9,9% em volume, embora os pre�os de base tenham observado um decréscimo significativo (-25,0%), em consequ�ncia fundamentalmente da diminui��o do pre�o do milho (-29,0%).

O ano de 2013 proporcionou um bom desenvolvimento vegetativo das plantas forrageiras, contrariamente ao ano anterior, em que foram significativamente afectadas, não tendo havido dificuldade na alimenta��o das diferentes especies pecu�rias. �, assim, expect�vel um aumento em volume (+10,0%) e em pre�o (+2,7%).

A produ��o de vegetais e produtos hort�colas dever� registar uma redu��o em volume (-2,4%), mais que compensada pela subida do pre�o (+5,5%). Com efeito, as condi��es meteorol�gicas de 2013 não foram favor�veis � produ��o de tomate (-16,6% em volume), o que, pela sua import�ncia relativa na produ��o nacional de hort�colas, teve reflexos na produ��o total deste grupo de culturas.

A produ��o de batatas registou uma ligeira diminui��o em volume (-0,8%) e um aumento expressivo do pre�o (+80,0%). A perspectiva de uma m� campanha de batata, com dificuldades de sementeira dado o excesso de humidade no solo, provocou um acr�scimo pronunciado do pre�o, em particular da batata de conserva��o. 

Para a produ��o de frutos � estimado um acr�scimo de 8,5% em volume e de 5,9% em pre�o. Os frutos que revelaram maiores aumentos de produtividade, e que concorreram para este aumento em volume, foram a ma��, a pera e a azeitona. Para estas especies, o desenvolvimento do fruto decorreu com normalidade, tendo, no caso da ma��, sido atingida a melhor campanha da última d�cada.

Em rela��o ao vinho, e apesar da ocorr�ncia de chuva na última semana de setembro, � esperada uma produ��o superior � do ano anterior, quer em volume (+1,1%), quer em pre�o (+0,2%).

Relativamente ao azeite, prev�-se um acr�scimo de produ��o em volume (+17,2%), dado que o aumento da quantidade de azeitona apanhada na presente campanha foi significativo (+17,9%). O pre�o não dever� registar altera��es significativas.

2.2 Produção animal 

Estima-se que a Produção animal observe um decréscimo nominal de 2,0% em 2013, destacando-se os decréscimos nominais nos bovinos (-13,7%) e nos ovos (-31,3%). Em termos globais, o volume da Produção animal dever� diminuir (-4,4%) e os pre�os de base dever�o crescer (+2,5%).

Em rela��o aos bovinos, perspectivam-se decréscimos em volume (-11,0%) e de pre�o (-3,0%). Para a evolu��o em volume dever� concorrer a diminui��o do n�mero de vacas leiteiras e de vitelos. Esta redu��o resultou do período de car�ncia alimentar caracterástico de um ano de seca (2012), que prejudicou as vacas aleitantes e penalizou os nascimentos em 2013. A varia��o negativa do pre�o de base � consequ�ncia da diminui��o do montante pago de subsídios aos produtos (-25,3%).

Para 2013 � expect�vel um decréscimo em volume e um aumento do pre�o na produ��o de su�nos (-5,7% e +9,1%, respectivamente). A redu��o do n�mero de animais está associada a remodela��es nas explora��es agr�colas impostas pela implementa��o das normas de bem-estar animal da UE (em vigor desde 1 de Janeiro de 2013).

A produ��o de aves de capoeira dever� observar um acr�scimo ligeiro (+0,5%) em volume e mais significativo (+5,7%) em pre�o. Relativamente aos ovos, as estimativas apontam para um incremento em volume (+2,5%) e um decréscimo expressivo do pre�o (-32,9%). Efectivamente, em 2012 tinham-se registado pre�os muito elevados nos ovos, na sequ�ncia de uma redu��o da produ��o, causada pelas medidas de adapta��o �s novas regras de bem-estar animal (instala��o de novas gaiolas). 

A previsão da produ��o de leite para 2013 aponta para uma diminui��o em volume (-5,0%) e um aumento do pre�o de base (+6,5%). O volume de produ��o foi condicionado pelas condi��es meteorol�gicas desfavor�veis para a produ��o de leite (onda de calor no ver�o), pela redu��o de apoios e perspectiva de aboli��o do sistema de quotas em 2015. A escassez de leite e a subida de pre�o constituem aspectos generalizados na UE.

3. Consumo interm�dio 

O Consumo interm�dio (CI) do ramo agr�cola dever� registar, em 2013, um decréscimo nominal ligeiro face a 2012 (-0,2%), resultante de uma diminui��o do volume (-2,6%) e de um aumento dos pre�os (+2,4%).

Para a varia��o negativa do volume dever�o contribuir, com maior significado, as sementes e plantas (-10,0%), os produtos fitossanit�rios (-4,1%) e os alimentos para animais (-4,7%). As condi��es edafoclim�ticas originaram um aumento da disponibilidade de alimentos simples frescos (prados, pastagens e forragens), reduzindo a necessidade de recurso a alimentos compostos, que foi limitado � produ��o de leite e � engorda intensiva. Os aumentos de pre�o dever�o ser mais acentuados nos produtos fitossanit�rios (+7,2%) e nos alimentos para animais (+5,9%).

Estima-se, para 2013, um aumento dos pre�os na produ��o superior ao registado no CI (+3,2% e +2,4%, respectivamente), pelo que, no que se refere � rela��o de pre�os entre a produ��o e os consumos correntes da actividade, se prev�em condi��es mais favor�veis para o produtor agr�cola do que em anos anteriores. Com efeito, na maioria dos anos desde 2000, o crescimento dos pre�os do CI tem superado o crescimento da produ��o.

4. Valor Acrescentado Bruto (VAB) 

Contrariamente � tend�ncia observada desde 2000, perspectiva-se uma varia��o positiva do VAB do ramo agr�cola para 2013, quer em termos nominais (+9,6%), quer em termos reais (+4,8%). Relativamente ao peso do VAB do Ramo Agr�cola na economia nacional, ap�s uma traject�ria descendente, em 2013, � semelhan�a do que sucedeu em 2012, � poss�vel observar um acr�scimo de import�ncia relativa no VAB nacional.

5. subsídios 

Estima-se que o montante de subsídios pagos � actividade agr�cola em 2013 diminua 14,0% face a 2012 (ano em que foram pagos subsídios ainda referentes a 2011, tendo registado, por isso, um valor muito elevado). Prev�-se uma diminui��o de 24,3% nos subsídios aos produtos, e uma redu��o de 11,4% nos Outros subsídios � produ��o (v. notas metodol�gicas).

A diminui��o nos subsídios aos produtos encontra-se associada � progressiva integra��o no Regime de pagamento único (RPU) (classificado nas CEA como Outros subsídios � produ��o) dos apoios directos anteriormente concedidos aos agricultores ao abrigo de diferentes regimes. Especificamente, para 2013, não foram j� contabilizados montantes de pagamentos por superf�cie aos frutos de casca rija e de pagamento espec�fico para o arroz, e foram substancialmente reduzidos o pagamento transit�rio ao tomate para transforma��o, o prémio ao abate de bovinos adultos e o prémio ao abate de vitelos, como consequ�ncia da integra��o destas ajudas no RPU em 2012. 

Apesar do alargamento do ambito do RPU desde 2012, com a integra��o das ajudas mencionadas, estima-se, para 2013, uma diminui��o dos Outros subsídios � produ��o, j� que, como foi anteriormente referido, o nível. de 2012 tinha sido particularmente elevado.

6. Indicador de Rendimento

Perspectiva-se, para 2013, um acr�scimo do Rendimento dos factores na agricultura (+5,5% em termos nominais e +4,0% em termos reais²), reflectindo fundamentalmente o aumento nominal do VAB (+9,6%), dado que � estimada uma varia��o negativa para os Outros subsídios � produ��o (-11,4%). A evolu��o positiva do Rendimento real dos factores, associada a uma ligeira redu��o do Volume de m�o-de-obra agr�cola (-0,5%), dever� conduzir a um acr�scimo de 4,5% do �ndice do rendimento real dos factores na agricultura por unidade de trabalho ano (indicador A). Contudo, tomando como refer�ncia o ano 2000, � poss�vel constatar que, apesar da recupera��o observada em 2012 e 2013, o indicador ainda se encontra abaixo dos valores observados no in�cio da s�rie.

7. Compara��o internacional 

Quando comparado o peso do VAB agr�cola no VAB nacional entre os tri�nios 2000-2002 e 2010-2012 nos diferentes Estados Membros³, observa-se um comportamento relativamente homog�neo, com uma redu��o generalizada desse indicador na UE27. No tri�nio 2010-2012, Portugal apresenta um r�cio superior ao da média da União Europeia, mas inferior ao de outros países mediterrúnicos, como Espanha, Gr�cia ou It�lia.

Confrontando a evolu��o do Rendimento da actividade agr�cola por UTA (indicador A) entre os tri�nios de 2000-2002 e 2010-2012 para os diversos países da UE27⁴, constata-se que o Rendimento da actividade agr�cola em Portugal evoluiu de forma menos favor�vel do que a média dos Estados Membros, mas mais vantajosa do que outros países com agricultura de cariz mediterrúnico, como Espanha e It�lia.

– Reg. (CE) N.� 138/2004 de 5 de Dezembro de 2003, actualizado pelo Reg. (CE) N.� 212/2008, de 7 de Março de 2008.