O Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), em Tábua, realçou hoje que um “elevado número” de famílias estrangeiras abandonou o interior na sequência dos fogos de 2017.
“Muitos residentes abandonaram a região ou o país, principalmente estrangeiros”, disse à agência Lusa o porta-voz do MAAVIM, Nuno Pereira, ao fazer o balanço da recuperação nos municípios da região Centro atingidos há três anos pelos incêndios de 15 e 16 de outubro.
Na maioria dos casos, segundo o empresário, trata-se de cidadãos cujas candidaturas aos apoios do Estado para recuperarem as casas foram rejeitadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no seguimento da informação das Câmaras.
“Muitas dessas habitações não estavam legalizadas ou a titularidade não foi reconhecida”, tendo sido consideradas inelegíveis pela CCDRC, explicou.
Na sua opinião, “houve uma injustiça enorme” neste processo.
“Algumas casas de madeira” que arderam “foram legalizadas” e apoiadas. “A uns, fizeram, a outros, não”, acrescentou Nuno Pereira.
Desde 2017, o MAAVIM, fundado pelo empresário Fernando Tavares Pereira, pai de Nuno, denunciou alegadas irregularidades na concessão das ajudas, sobretudo nas áreas da agricultura e da reconstrução de casas, tendo prestado igualmente a famílias lesadas pelos incêndios.
Nuno Pereira recordou que, “num levantamento inicial”, foram contabilizadas “cerca de 1.700 primeiras habitações” destruídas, total ou parcialmente, mas depois foram aprovadas “menos de metade”, com 825 casas abrangidas pelo Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Permanente (PARHP).
Das 825 habitações a reconstruir ao abrigo do PARHP, “estão concluídas 817” e oito destas obras encontram-se “em diferentes fases de execução”, revela a CCDRC.
“Já foram transferidos para as famílias e para as empresas de construção mais de 57 milhões de euros”, de acordo com a informação atualizada disponível no portal do organismo público.
Nuno Pereira salientou à Lusa que, das oito habitações ainda por entregar, “uma entrou em obra há pouco mais de uma semana”.
Trata-se da residência de um agregado familiar de seis pessoas, em Vila Nova de Oliveirinha, concelho de Tábua.
Apesar do atraso, “a família está contentíssima”, declarou o dirigente do MAAVIM, sublinhando que o movimento se empenhou na resolução deste caso.
Quanto à reconstrução das segundas habitações, entende que “o problema não foi bem gerido” pelo Estado e que, em geral, “houve falha de reivindicação” da parte das autarquias.
“O valor elegível é muito baixo. Mais vale as pessoas fazerem aos poucos”, acentuou.
Em Vila Chã, município de Tábua, o lesado Luís Alexandre Cruz, desempregado, de 56 anos, vive atualmente numa casa emprestada.
“A dele entrou na contratação, com número de obra, mas depois foi retirada da empreitada”, adiantou Nuno Pereira.
O dono do edifício chegou a fazer uma greve de fome, quando foi excluído dos apoios, na sequência de um parecer com que a Câmara local “não considerou ser uma habitação permanente”, segundo o próprio.
“Eu tenho um atestado da Junta [de Freguesia de Vila Nova de Oliveirinha e Covas] a informar que eu vivia aqui”, à data do incêndio, disse Luís Alexandre à Lusa.
Francisco Abranches Almeida, de 32 anos, viveu uma situação bem diferente.
Antes do fogo que destruiu o solar da família, trabalhava em Lisboa, como carteiro, e já tinha decidido instalar-se em Midões com a companheira.
Em novembro de 2017, mudou-se para a localidade, passando a morar num anexo que resistiu às chamas.
“Só saio daqui quando a casa principal estiver toda de pé”, declarou o jovem jurista à Lusa.
Nuno Pereira, um dos maiores produtores de frutos silvestres da região, frisou que a agricultura “foi o setor mais afetado e que teve menos ajudas”.
“Os grandes proprietários têm feito algumas coisas”, porém, “muita gente deixou a pequena agricultura”, lamentou.
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