Em comunicado, a LBP dá a conhecer o seu parecer sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, que tem previsto um investimento de 554 milhões de euros anuais e como um dos objetivos a redução para metade da área ardida até 2030.
A LBP manifesta “sérias reservas sobre a metodologia e as conclusões a que a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) chegou na elaboração do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Ruais”, considerando que o documento assume “a intenção intolerável de subalternização dos bombeiros”.
“Enquanto principal agente da proteção civil, amplamente reconhecido não só em Portugal como também por entidades internacionais do setor, é absolutamente inconcebível que este plano menorize o papel dos bombeiros em relação a outras estruturas”, refere a Liga.
Para a LBP, a AGIF “assume terapêuticas que se propõe aplicar no terreno sem que antes faça prova de que o atual sistema está ultrapassado ou obsoleto”.
A Liga frisa que a AGIF, que vai coordenado e monitorizado o plano, desrespeita “mais uma vez” os bombeiros e demonstra que se “movimenta dentro de determinados objetivos e princípios que são os de alimentar lóbis corporativistas que visam servir grupos e classes que ao longo dos anos nada fizeram pela prevenção estrutural da floresta e, muito menos, pelo combate”.
“A LBP mantém a sua determinação em aprovar todas as reformas que visem a melhoria do bem-estar e qualidade de vida da sociedade portuguesa, só que não pode pactuar com falsas e manipuladas auscultações públicas como as que se realizaram em torno do plano proposto”, refere.
A Liga sublinha que, durante a consulta pública e as reuniões realizadas em vários pontos do país com a presença de “altos quadros” da AGIF, “foi notória, real e objetiva a contestação por parte da maioria dos presentes no que respeita à formatação, conceção, organização e conteúdo do documento”.
“Contestação que, a não ser tomada em conta, como tudo faz crer, constituirá de facto uma falsa e manipulada auscultação”, sustenta a LBP, considerando que o plano “não defende nem melhora a proteção e o socorro” e compromete “o muito de bom já realizado e testado ao longo de várias décadas”.
A LBP alerta ainda para “o labirinto de interesses” apresentados na proposta da AGIF, cujos resultados podem levar “à instabilidade no setor e ao não melhoramento da sua eficácia, mas sim a aumentar “brutalmente dos custos de funcionamento”.
Com um horizonte temporal de uma década, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais prevê que em 2030 tenham sido limpos 1,2 milhões de hectares de floresta, correspondentes a “20% dos seis milhões de hectares que existem no território com risco de incêndio”.
As metas a atingir preveem ainda que dentro de 10 anos as áreas ardidas com mais de 500 hectares estejam totalmente geridas e com planos de recuperação executados, e que existam menos de 80% das ignições nos dias de risco de incêndio.
O plano, aprovado em Conselho de Ministros e cuja consulta pública termina hoje, prevê uma despesa total superior a seis mil milhões de euros, com um investimento expectável de 60% a ser direcionado para a prevenção e 40% para o combate.
Discussão sobre este post