Inc�ndios: PE apela a r�pido acesso aos fundos comunitários

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  17-09-2009

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Inc�ndios: PE apela a r�pido acesso aos fundos comunitários

O Parlamento Europeu defendeu ontem a necessidade de acelerar o procedimento de acesso aos fundos comunitários com vista � recupera��o de solos agr�colas afectados pelos inc�ndios deste Ver�o no Sul da Europa. Os eurodeputados apelam Também a uma melhor coordena��o entre os Estados-Membros, relembrando que estes são os principais respons�veis pela preven��o e extin��o dos inc�ndios.

Numa resolu��o aprovada ontem por 647 votos a favor, 31 contra e 22 absten��es, o Parlamento Europeu exorta a Comissão a apoiar a reabilita��o das regi�es que sofreram graves danos, a restaurar o potencial produtivo das zonas afectadas, a procurar relan�ar a criação de postos de trabalho e a adoptar as medidas adequadas para compensar os custos sociais inerentes � perda de postos de trabalho e de outras fontes de rendimento.

O PE considera essencial um novo Regulamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), a fim de resolver os problemas causados por catéstrofes naturais "de forma mais flex�vel e eficaz".

Os parlamentares criticam "uma aplica��o inadequada das leis que pro�bem a constru��o ilegal e promovem a reflorestação", salientando que os incendi�rios � especialmente os que t�m a lucrar com a reconstru��o ou a destrui��o dos terrenos florestais � podem ser "encorajados por leis que não definem claramente ou não protegem esses terrenos".

A Comissão deve apresentar uma proposta destinada � elabora��o de uma "estratégia europeia de combate �s catéstrofes naturais, que inclua uma abordagem obrigatéria da preven��o de riscos", defende a resolu��o. Segundo os eurodeputados, esta estratégia deveria dispensar especial aten��o �s regi�es insulares e ultraperif�ricas com baixa densidade geogr�fica.

O PE requer Também a criação de uma "for�a europeia eficaz, apta a reagir imediatamente a situa��es de emerg�ncia".

Os eurodeputados apelam ao refor�o da capacidade de resposta e de preven��o da protec��o civil comunitária em caso de inc�ndios, "a fim de mostrar a expressão vis�vel da solidariedade europeia para com os países abalados por graves emerg�ncias".

Segundo o Sistema de Informação sobre Inc�ndios Florestais na Europa, a área total de vegeta��o e floresta atingida pelos inc�ndios na Europa este Ver�o foi superior a 315.000 hectares.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]