Inc�ndios: Oposi��o aplaude medidas do Governo mas reclama calamidade

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 –  07-09-2005

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Inc�ndios: Oposi��o aplaude medidas do Governo mas reclama calamidade

Lisboa, 06 Set
As medidas anunciadas pelo Governo no ambito da reforma dos mecanismos de vigil�ncia e combate aos inc�ndios florestais mereceram hoje o consenso da oposi��o, embora PSD, CDS-PP e PCP continuem a reclamar a declara��o de calamidade pública.

A aboli��o da �poca oficial de fogos florestais e a criação de um comando único de todas as for�as que interv�m nas opera��es de vigil�ncia, preven��o e combate aos inc�ndios foram algumas das "op��es estruturantes" da reforma dos mecanismos de vigil�ncia e preven��o hoje anunciadas pelo ministro da Administração Interna, Ant�nio Costa.

Ainda no ambito desta reforma, o Estado ficar� dotado de "meios a�reos permanentes" para combate aos inc�ndios, seja por via da compra ou do aluguer plurianual.

Segundo adiantou o ministro da Administração Interna na Comissão Permanente da Assembleia da República, o in�cio da constitui��o dessa "frota" acontecer� j� em 2006 "com a aquisi��o ou loca��o de quatro avi�es pesados e dez helic�pteros".

Outra das novidades anunciadas por Ant�nio Costa foi a criação de um corpo de bombeiros profissionais do Estado, "não para substituir os bombeiros volunt�rios, mas para refor�ar o dispositivo de combate" aos fogos.

A aprova��o de uma nova Lei da Calamidade Pública, "que dote o Estado e as autarquias de instrumentos efectivamente �teis � interven��o em situa��o calamidade", foi Também anunciada aos deputados que, no geral, manifestaram o seu acordo em rela��o �s medidas anunciadas pelo Governo.

"O PSD está genericamente de acordo com estas medidas", declarou o deputado Lu�s Montenegro, recordando, contudo, que continuam a existir "popula��es desesperadas", a quem as "ajudas prometidas pelo Governo não t�m chegado".

"Mas o Governo tem insistido, de uma forma quase birrenta, em não decretar o estado de calamidade pública nas zonas mais afectadas", acrescentou o deputado social-democrata, que questionou ainda Ant�nio Costa sobre as raz�es que levaram o executivo a não ter pedido ainda o accionamento do Fundo de Solidariedade Europeu.

A declara��o do estado de calamidade pública foi Também abordada pelo deputado do PCP Agostinho Lopes, que lembrou que muitas pessoas ficaram "sem casa, nem bens", devido aos inc�ndios.

"O Governo, em vez de decidir pela calamidade, que j� devia ter declarado h� muito tempo, fez reuni�es", acusou ainda o l�der da bancada do CDS-PP, Nuno Melo.

Na resposta, o ministro da Administração Interna garantiu que o Governo está a fazer "uma avalia��o rigorosa" dos preju�zos e que todos os dias "� avaliado se h� ou não mecanismos" que possam ser accionados no sentido de ajudar as popula��es atingidas.

"O Governo não � teimoso, nem subestima nada", sublinhou Ant�nio Costa, que recusou Também as acusa��es do deputado social-democrata Paulo Pereira Coelho de que as medidas hoje anunciadas pelo Governo "são acertadas, mas um pouco desgarradas".

"não h� nenhuma discord�ncia", afirmou o ministro da Administração Interna.

Ant�nio Costa anunciou ainda que irá entregar a todos os grupos parlamentares um levantamento dos preju�zos causados pelos inc�ndios florestais j� contabilizados, que não será tornado público "para não prejudicar qualquer tentativa de accionar os fundos" de apoio.

Contudo, e apesar do Governo não querer revelar o montante dos preju�zos j� apurado, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, adiantou j� no final do debate que "os c�lculos do Governo", que são "actualizados diariamente", apontam para valores "ainda longe dos 768 milhões de euros", ou seja, o montante a partir do qual poder� ser accionado o Fundo de Solidariedade Europeu.

A necessidade de criar um novo modelo de ordenamento florestal foi outra das questáes abordadas por algumas bancadas, nomeadamente as do PS, do Partido Ecologista "Os Verdes" e do Bloco de Esquerda.

"Temos uma floresta que não obedece a um plano de ordenamento", alertou a deputada do Bloco de Esquerda Alda Macedo.

Entretanto, o PSD anunciou que irá entregar dois projectos de resolu��o, um dos quais inclui um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em matéria de inc�ndios florestais.

O outro diploma prop�e a criação de centrais termoel�ctricas, para a produ��o de energia el�ctrica a partir de res�duos florestais.

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