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– 11-09-2012 |
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Hipocrisia pol�tica nas florestasA classe pol�tica tem sido pr�diga em exemplos de hipocrisia, Também no que respeita �s florestas e ao setor da silvicultura. Analisemos exemplos concretos em dois instrumentos de suposto apoio ao investimento florestal: 1. O PRODER e as florestas Em 2007, tendo por base o Programa de Desenvolvimento Rural � Continente 2007/2013 (PRODER), eram anunciados politicamente, com pompa e circunst�ncia, a disponibiliza��o de cerca de 733 milhões de Euros para investimento nas florestas em Portugal, sendo que menos de metade viria de financiamento privado (290,9 milhões). A Sociedade poderia assim ficar descansada, pois com tantos milhões de Euros estariam assegurados o investimento na Competitividade da atividade silv�cola e na Sustentabilidade das florestas portuguesas. Agricultores, produtores e empres�rios florestais veriam assim assegurados meios para a atividade silv�cola nas suas propriedades, bem como para a defesa do seu patrim�nio florestal, para bem de todos n�s. O que se constata no final de 2011 (5.� dos 7 anos de vig�ncia do PRODER)? A taxa de execução (realizado/programado), nas várias medidas florestais, varia entre os 2 e os 16%. Ou seja, para 2012 e 2013 estáo teoricamente por realizar, nas várias medidas, entre 74 e 98% dos montantes anunciados, com pompa e circunst�ncia, em 2007. Um verdadeiro bluff. 2. O Fundo florestal permanente No rescaldo dos dram�ticos inc�ndios florestais de 2003, ali�s como j� havia sido previsto na Lei de Bases da Pol�tica Florestal, esta de 1996, foi publicado em 2004 o decreto-lei que criou o Fundo Florestal Permanente. Este fundo público visava a promo��o do ordenamento e da gestáo florestal, o financiamento na preven��o de inc�ndios, em a��es de reflorestação, na reestrutura��o das propriedades e na investiga��o. O fundo � financiado através de uma ecotaxa aplicada aos consumidores de combust�veis rodovi�rios, tendo recolhido, entre os anos de 2004 a 2010, cerca de 169 milhões de Euros. O que se constata em 2012? O Fundo Florestal Permanente afinal � utilizado sobretudo para financiar encargos fixos do pr�prio Estado. Em conclusão, o investimento florestal não � claramente uma prioridade pol�tica. Talvez com a exce��o da aposta do atual Ministério da Agricultura, e Também do Ambiente, em fomentar de forma avulsa, extempor�nea e irrespons�vel uma �Campanha do Eucalipto�. No entanto aqui, ao contrário da �Campanha do Trigo� do Estado Novo, não assegura nem serviços de assist�ncia t�cnica aos agricultores e produtores florestais, nem instrumentos de regula��o na forma��o dos pre�os, deixando estes agentes econ�micos � merc� de monop�lios industriais. Afinal, nem esta suposta �liberaliza��o� do investimento em especies ex�ticas de r�pido crescimento parece ser para levar a s�rio. Lisboa, 11 de setembro de 2012 A Dire��o da Acr�scimo
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