Harmoniza��o Europeia dos Limites máximos de Res�duos refor�a segurança nos alimentos

Harmoniza��o Europeia dos Limites máximos de Res�duos refor�a segurança nos alimentos

O passado dia 1 de Setembro de 2008, marcou a data limite para a efectiva entrada em vigor do Regulamento Europeu 396/2005 que assegura a harmoniza��o Europeia dos Limites máximos de Res�duos (LMRs) de Produtos Fitofarmac�uticos nos alimentos.

Esta regulamentação estabelece um sistema onde todos os LMRs[1] para os produtos Fitofarmac�uticos são estabelecidos e harmonizados a nível. exclusivamente europeu, em vez de ser a nível. de cada Estado Membro. Na pr�tica, isto significa que um LMR será estabelecido para uma cultura e um pesticida em todos os países de UE, contribuindo para a remo��o das barreiras existentes ao com�rcio dentro da União Europeia e assegurando o fornecimento de um variado leque de frutas e verduras, essenciais a uma dieta alimentar equilibrada, com todos os benef�cios para os cidad�os europeus.

Os agricultores podem agora comercializar as suas produ��es num mercado mais amplo, justo e aberto, facilitando o com�rcio para os retalhistas e operadores da cadeia alimentar, assim como assegurar que todas as partes retiram o máximo de benef�cios do investimento nos seus neg�cios.

Sob o novo Regulamento, a Autoridade Europeia para a Seguran�a Alimentar (EFSA) desempenha um papel chave assegurando que todos os LMRs continuem a ser estabelecidos dentro dos limites aceit�veis de segurança e a Comissão Europeia tem em considera��o o conselho da EFSA no estabelecimento dos LMRs legais.

A Ind�stria Fitofarmac�utica congratula-se com a entrada em vigor do regulamento que assegurar� a transpar�ncia e a harmoniza��o dos LMRs e contribuirá significativamente para o aumento da segurança alimentar a nível. europeu.

09 de Setembro de 2008

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[1] Um limite máximo de res�duo ou um LMR � a quantidade m�xima em que uma subst�ncia activa (s.a.) ou os seus metabolitos, podem existir num determinado produto agr�cola. Os LMR�s são padronizados e ajustados aos limites de segurança aceit�veis. Assim que se demonstra que os res�duos são seguros para consumidores, os LMR�s são estabelecidos com base na avalia��o rigorosa de cada pesticida legalmente autorizado. Actuam como um indicador do uso correcto dos pesticidas, e asseguram a conformidade com as exig�ncias legais para baixos n�veis de res�duos nos alimentos não transformados. Na pr�tica, os LMR�s permitem a livre circula��o de bens dentro da União Europeia e para o resto do mundo.