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Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Governos PSD perderam mais de 120 milhões de euros de fundos para a agricultura

por Agroportal
18-09-2009 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 27 mins
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 –  18-09-2009

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MINIST�RIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Gabinete do Ministro

ESCLARECIMENTO

Governos PSD perderam mais de 120 milhões de euros de fundos para a agricultura

Face a declarações da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, referindo que este Governo "deu-se ao luxo de perder os fundos comunitários atribuídos � agricultura, fundos esses que estáo totalmente perdidos, não h� hip�tese de renegocia��o", h� breves esclarecimentos que importa fazer, visando repor a verdade:

Com um tom vago e demag�gico, a presidente do PSD esconde ou desconhece que entre os programas para a agricultura no 3� Quadro comunitário de Apoio figurava o RURIS, onde se inclu�am as medidas agro-ambientais e os apoios � pequena agricultura em zonas desfavorecidas. Neste programa, (ver quadro anexo) verifica-se que s� no ano em que este Governo foi o único respons�vel, foram totalmente aplicadas as verbas e houve até necessidade de um refor�o de 34 milhões de euros.

Mais. Constata-se que foi nos anos em que a Direita governou o Pa�s e deixou a marca da sua heran�a que se perderam mais de 120 milhões de euros no RURIS.

Quanto aos programas AGRO e AGRIS do 3� Quadro comunitário de Apoio, genericamente de apoio ao investimento, foram encerrados no dia 30 de Junho. Estando em fase de fecho de contas, pode-se desde j� afian�ar que a taxa de execução para o período da responsabilidade deste Governo ronda os 99 por cento. As perdas destes programas e das ajudas directas t�m origem na gestáo e decisão dos governos em que Manuela Ferreira Leite participou.

Quanto ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), com 4 163 milhões de euros de apoios que este Governo negociou para a agricultura, não h� quaisquer verbas perdidas e h� uma taxa de execução conforme com a média comunitária. Deste Programa j� foram pagos 583 milhões de euros, a que acrescem 217 milhões de euros para investimento, de verbas aproveitadas do 3� QCA.

Finalmente, não deixa de ser louv�vel que a presidente do PSD tenha visitado em ac��o de campanha eleitoral, em Oliveira de Azem�is, uma nova unidade capaz de produzir 10 mil toneladas de queijo por ano, criando 160 postos de trabalho. Trata-se de um projecto desde sempre acarinhado pelo Governo, cujo contrato foi aprovado pelo Conselho de Ministros em 31 de Julho de 2008, que representa um investimento de 49 milhões de euros e que beneficiou de apoios superiores a 11 milhões de euros, prova da eficaz aplica��o dos fundos para o sector agr�cola, que tem sido levada a cabo.

RURIS – EXECU��O FINANCEIRA – CONTRIBUI��O DA U. E.

(Milh�es de euros)

 

2001

2002 *

2003

2004

2005 *

2006

Contribui��o UE aprovada

190

193

196

199

203

208

 

 

 

 

 

 

 

Execu��o (pagamentos)

149

152

138

179

161

242

 

 

 

 

 

 

 

Medidas agro-ambientais

53

72

62

78

70

110

 

 

 

 

 

 

 

Indemniza��es compensatérias

57

45

45

64

53

94

 

 

 

 

 

 

 

florestação de Terras Agr�colas

37

33

28

35

35

34

Reforma Antecipada

2

2

2,5

2,8

3,2

3,9

 

 

 

 

 

 

 

Taxa de execu��o

78%

80%

70%

90%

80%

116%

 

 

 

 

 

 

 

Perdas

– 41

– 41

– 58

– 20

– 42

+ 34

* Ano de transi��o � da responsabilidade do governo anterior

Lisboa, 18 de Setembro de 2009


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  • Agronotícias (18/09/2009) – Legislativas / Dia 3: Ferreira Leite em Santar�m re�ne com representantes dos agricultores

  • Opini�o (10/09/2009) – A dan�a dos fundos perdidos (A. Sevinate Pinto)

  • Agronotícias (01/09/2009) – Agricultura: Ministro confunde portugueses com milhões dos apoios comunitários para o sector, acusa Ribeiro e Castro

  • Agronotícias (30/08/2009) – MADRP: Esclarecimento

  • Agronotícias (29/08/2009) – Agricultura: Portugal perdeu 600 ME de ajudas comunitárias no Governo PS

S�tios

  • Dossier "Legislativas 2009" 

Fonte:   MADRP

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