Governos PSD perderam mais de 120 milhões de euros de fundos para a agricultura

Governos PSD perderam mais de 120 milhões de euros de fundos para a agricultura

Face a declarações da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, referindo que este Governo "deu-se ao luxo de perder os fundos comunitários atribuídos � agricultura, fundos esses que estáo totalmente perdidos, não h� hip�tese de renegocia��o", h� breves esclarecimentos que importa fazer, visando repor a verdade:

Com um tom vago e demag�gico, a presidente do PSD esconde ou desconhece que entre os programas para a agricultura no 3� Quadro comunitário de Apoio figurava o RURIS, onde se inclu�am as medidas agro-ambientais e os apoios � pequena agricultura em zonas desfavorecidas. Neste programa, (ver quadro anexo) verifica-se que s� no ano em que este Governo foi o único respons�vel, foram totalmente aplicadas as verbas e houve até necessidade de um refor�o de 34 milhões de euros.

Mais. Constata-se que foi nos anos em que a Direita governou o Pa�s e deixou a marca da sua heran�a que se perderam mais de 120 milhões de euros no RURIS.

Quanto aos programas AGRO e AGRIS do 3� Quadro comunitário de Apoio, genericamente de apoio ao investimento, foram encerrados no dia 30 de Junho. Estando em fase de fecho de contas, pode-se desde j� afian�ar que a taxa de execução para o período da responsabilidade deste Governo ronda os 99 por cento. As perdas destes programas e das ajudas directas t�m origem na gestáo e decisão dos governos em que Manuela Ferreira Leite participou.

Quanto ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), com 4 163 milhões de euros de apoios que este Governo negociou para a agricultura, não h� quaisquer verbas perdidas e h� uma taxa de execução conforme com a média comunitária. Deste Programa j� foram pagos 583 milhões de euros, a que acrescem 217 milhões de euros para investimento, de verbas aproveitadas do 3� QCA.

Finalmente, não deixa de ser louv�vel que a presidente do PSD tenha visitado em ac��o de campanha eleitoral, em Oliveira de Azem�is, uma nova unidade capaz de produzir 10 mil toneladas de queijo por ano, criando 160 postos de trabalho. Trata-se de um projecto desde sempre acarinhado pelo Governo, cujo contrato foi aprovado pelo Conselho de Ministros em 31 de Julho de 2008, que representa um investimento de 49 milhões de euros e que beneficiou de apoios superiores a 11 milhões de euros, prova da eficaz aplica��o dos fundos para o sector agr�cola, que tem sido levada a cabo.

RURIS – EXECU��O FINANCEIRA – CONTRIBUI��O DA U. E.

(Milh�es de euros)

* Ano de transi��o � da responsabilidade do governo anterior