Presidente da República já tinha anunciado que iria dar posse ao novo executivo no dia 30 de março, faltando apenas saber-se a hora
O Presidente da República vai dar posso ao novo Governo na quarta-feira, pelas 17:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, como aliás já tinha anunciado, depois da publicação em Diário da República do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.
De acordo com a nota divulgada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXIII Governo Constitucional para a próxima quarta-feira, 30 de março, pelas 17:00”.
A cerimónia vai realizar-se, como é habitual, no Palácio Nacional da Ajuda.
Também o Parlamento já agendou para terça-feira, 29 de março, a primeira sessão plenária da nova legislatura, pelas 10:00, para a apresentação e votação do projeto de resolução que constitui uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
Às 15:00 do mesmo dia, a Assembleia da República vai proceder também à eleição do presidente do Parlamento, sendo Augusto Santos Silva, até então ministro dos Negócios Estrangeiros, o candidato proposto pelo PS.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira, ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.
Há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa), no Ambiente (Duarte Cordeiro) e na Cultura (Pedro Adão e Silva).
Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).
Abandonam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.