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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Governo mo�ambicano assegura que "soberania dos camponeses" será respeitada no ProSAVANA

por Agroportal
15-10-2013 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  15-10-2013

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Governo mo�ambicano assegura que "soberania dos camponeses" será respeitada no ProSAVANA

O Governo mo�ambicano defendeu hoje que o programa de desenvolvimento agr�rio que está a implementar com o Brasil e o Jap�o, conhecido por ProSAVANA, vai respeitar a "soberania dos camponeses" sobre a terra, rebatendo cr�ticas de expropria��es.

O ProSAVANA foi concebido pelos governos mo�ambicanos, brasileiro e japon�s, para ser uma r�plica da agricultura tropical que permitiu o desenvolvimento agr�rio do cerrado brasileiro.

Idealizada para ser implementada em 19 distritos de tr�s prov�ncias do centro e norte de Mo�ambique, a iniciativa tem sido alvo de cr�ticas da União Nacional dos Camponeses (UNAC), a principal organiza��o de defesa da classe, por alegadamente poder resultar em expropria��es de terra e desmantelamento das condi��es de vida das comunidades em prol de culturas de rendimento para exportação.

Numa confer�ncia de imprensa realizada hoje em Maputo, o coordenador do ProSAVANA, Calisto Bias, que representa o Ministério da Agricultura de Mo�ambique no projecto, afirmou que a concretização da iniciativa terá em conta a "soberania dos camponeses sobre a terra".

"Um dos princ�pios que norteiam o ProSAVANA � reconhecer e respeitar o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) dos agricultores. A soberania dos agricultores sobre a terra será respeitada", disse Calisto Bias.

O ProSAVANA, real�ou o representante do Ministério da Agricultura, assenta no desenvolvimento integrado e inclusivo da agricultura, promovendo a potencia��o de todos os sectores agr�rios praticados por todas as comunidades das zonas de implementa��o.

"O objectivo � melhorar as condi��es socioecon�micas dos pequenos e m�dios agricultores, aumentando a produ��o e produtividade agr�cola", enfatizou Calisto Bias.

O coordenador do ProSAVANA acrescentou que as culturas que estáo a ser desenvolvidas pela iniciativa t�m em conta as condi��es agroecol�gicas e socioculturais locais, sem impor culturas estranhas ao interesse das comunidades.

"O enfoque são as culturas alimentares b�sicas e outras j� praticadas nas comunidades da regi�o, como milho, mandioca, feij�es, soja, algod�o, tabaco, gergelim e girassol", adiantou Calisto Bias.

Fonte:  Lusa


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