A redução do caudal do rio Tejo, registada nos últimos dias, “está hoje minimizada”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, assegurando que a situação “não representa um incumprimento” da Convenção de Albufeira.
“É facto que há alguns dias houve uma redução do caudal do rio Tejo, essa é uma questão que está hoje minimizada, o que não quer dizer que não possa surgir dentro de dias”, avançou o governante, em resposta aos deputados no âmbito de uma audição regimental na comissão de Agricultura e Mar.
Questionado pelo deputado do PSD João Moura sobre o aproveitamento hídrico no rio Tejo, o ministro do Ambiente e da Ação Climática adiantou que “a barragem de Cedilho vai entrar em obras, o que obriga também, inevitavelmente, a alguma irregularidade nas descargas”, assegurando que o Governo está a acompanhar a situação de redução do caudal.
“Por decisão de Espanha, a redução do transvase Tejo-Segura é que passa de 38 para 27 hectómetros cúbicos/ano, ou seja, tem uma redução em cerca de 20% a 25%”, revelou João Matos Fernandes, considerando que esta é uma boa notícia.
De acordo com o governante, o problema de redução do caudal do rio Tejo tem a ver com a quantidade de água que “não foi bombada a partir de Espanha”, referindo que as barragens do lado português cumprem um hectómetro cúbico por dia e “nenhuma delas falhou ainda nessa transposição de água, não pode é transpor a água que não tem”.
Respondendo a questões da deputada do BE Fabíola Cardoso, o titular da pasta do Ambiente disse que “o que aconteceu nos últimos dias no Tejo é de facto negativo, não representa um incumprimento da Convenção de Albufeira, tem sido, ainda assim, compensado por aquilo que é a atitude de quem gere as duas barragens do lado português”.
“Temos um problema e, objetivamente, devia haver uma maior regularidade na bombagem da água do rio Tejo”, defendeu João Matos Fernandes.
Sobre a ideia de exigir à EDP um regime de caudais, proposta avançada pela bloquista Fabíola Cardoso, o governante respondeu com o caso do rio Pônsul, explicando que a situação registada no ano passado teve a ver com a barragem de Cedilho e “quem gere essa barragem não é a empresa que está para o BE como o Voldemort está para o Harry Potter”.
“Não falei sobre o aproveitamento do rio Tejo no sentido de o transformar numa cascata de açudes como é a proposta inicial que conheço, sendo que não nego à partida coisa nenhuma sem perceber como é o projeto e como é que pode ou não ser avaliado, não me parecendo que esta seja, à partida, a melhor forma de gerir o recurso água”, acrescentou o ministro, sublinhando que é essencial preservar os ecossistemas.
Neste âmbito, o PSD está preocupado com reduções de caudais do Tejo verificadas na semana passada em concelhos do distrito de Santarém e pretende saber que medidas tomou o Governo junto de Espanha no âmbito do cumprimento da Convenção de Albufeira.
Num conjunto de perguntas dirigidas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a distrital de Santarém do PSD considerou “preocupantes” os casos de falta de caudais no Tejo na semana passada, principalmente nos concelhos de Mação e de Abrantes, num ano em que o inverno foi “relativamente chuvoso, estando as barragens com elevados níveis de aprovisionamento”.
