Governo dar� resposta ao quadro legal da concorr�ncia

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  23-08-2013

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Governo dar� resposta ao quadro legal da concorr�ncia

O ministro da Economia, Ant�nio Pires de Lima, adiantou hoje, em Penafiel, que o Governo, até Outubro, "dar� resposta" ao novo quadro legal sobre concorr�ncia. O governante disse que a legisla��o está a ser preparada em conjunto pelos ministérios da Agricultura e da Economia, admitindo estar "preocupado com o papel do Estado como regulador".

"At� Outubro iremos dar resposta a esta problem�tica", prometeu.

Ant�nio Pires de Lima, que discursava na abertura da 34� edição da Feira Agr�cola do Vale do Sousa, Agrival, respondia ao pedido feito antes por Manuel dos Santos Gomes, presidente da Confagri, no sentido de ser regulado "o poder negocial dos operadores da grande distribui��o".

O dirigente daquela confedera��o nacional que representa as cooperativas agr�colas defendera, no seu discurso, que se imp�e um diploma legal para "impedir as vendas com preju�zo e as altera��es unilaterais de contratos" e "promover a livre e saud�vel concorr�ncia".

"Se isso não for feito, está comprometida a sustentabilidade do sector", alertou.

Sobre a matéria, o ministro admitiu que "os temas da regula��o são fundamentais", frisando, a prop�sito, que j� está resolvido "o problema de lideran�a" da Autoridade da Concorr�ncia para que "o país tenha um saud�vel registo de concorr�ncia".

Ant�nio Pires de Lima referia-se � escolha de Ant�nio J�lio Ferreira Gomes para a presid�ncia daquela autoridade, revelando que a posse do novo respons�vel ocorrer� no dia 16 de Setembro.

"Trata-se de uma personalidade independente, com energia e experi�ncia", frisou, enquanto lembrava que Ant�nio J�lio Ferreira Gomes foi director do departamento de concentra��es fus�es e aquisi��es da Autoridade da Concorr�ncia.

De acordo com o ministro, "h� uma margem importante ao nível. do combate �s pr�ticas restritivas" de sectores protegidos.

Fonte:  Lusa

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]