Governo acaba com subs�dio � electricidade verde para explora��es agr�colas e pecu�rias

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 –  13-02-2008

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Governo acaba com subs�dio � electricidade verde para explora��es agr�colas e pecu�rias

O Governo decidiu extinguir o subs�dio � electricidade verde para a agricultura e pecu�ria por considerar que está esgotada a sua função e nada justifica a sua manuten��o, refere o despacho publicado hoje em Di�rio da República.

O pagamento do subs�dio estava suspenso desde Fevereiro de 2006 depois do Ministério da Agricultura ter detectado uma taxa de irregularidade de 45 por cento na sua utiliza��o

O despacho conjunto dos ministérios das Finanças, Economia e Agricultura argumenta que a ajuda financeira ao consumo de energia el�ctrica nas actividades agr�colas e pecu�rias "teve por objectivo minimizar o impacto decorrente da entrada de Portugal na União Europeia, e a consequente liberaliza��o dos mercados agr�colas".

O objectivo final era permitir que a competitividade da produ��o nacional se pudesse adequar convenientemente �s novas exig�ncias.

"Decorridos que são mais de dez anos sobre a instituição desta ajuda, procedeu-se � aferi��o dos resultados obtidos […] concluindo-se que, atingido o objectivo proposto, se encontra esgotada a sua função, pelo que se entende que j� nada justifica a sua manuten��o", refere o despacho.

O despacho tem efeitos retroactivos, a partir de 1 de Março de 2006.

O subs�dio � electricidade verde foi suspenso em Fevereiro de 2006 pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, com a justifica��o de que existia uma utiliza��o incorrecta da electricidade verde, nomeadamente para o abastecimento de piscinas.

O ministro especificou posteriormente que a taxa de irregularidades nos apoios � electricidade verde era de 45 por cento, no valor aproximado de 10 milhões de euros, e que os benefici�rios que não cumpriram as regras teriam de devolver as ajudas.

Com base em den�ncias, o Ministério da Agricultura fez um inqu�rito a uma amostra do total dos 28 mil benefici�rios do subs�dio � electricidade verde, destinada � actividade agr�cola.

O resultado do inqu�rito � amostra foi uma taxa de irregularidade de 45 por cento.

Segundo o subs�dio criado em 1999, o Estado pagava 40 por cento dos custos de electricidade aos agricultores benefici�rios, gastando cerca de 20 milhões de euros por ano.

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