Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Gestores dos fundos europeus vão aceder à base de dados do Fisco para acelerar candidaturas de empresas

por ECO
08-03-2019 | 16:36
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As empresas têm multiplicado as queixas de atrasos nos fundos comunitários. Seja na análise das candidaturas, sobretudo quando há grandes picos de afluência nos concursos lançados, seja depois nos pagamentos dos incentivos. Para tentar atacar uma das vertentes do problema, o Executivo vai lançar, ainda este ano, uma medida se simplificação. Quando as empresas se candidatam, parte da informação financeira pode ser obtida diretamente pela autoridade de gestão através da Informação Empresarial Simplificada.

“Temos uma medida do Simplex em curso, que pode simplificar o fornecimento de informação. Tem a ver com a possibilidade de acedermos diretamente, mediante autorização, à Informação Empresarial Simplificada (IES), para obter balanços e contas das empresas”, explicou o novo ministro do Planeamento.

Temos uma medida do Simplex em curso, que pode simplificar o fornecimento de informação. Tem a ver com a possibilidade de acedermos diretamente, mediante autorização, à Informação Empresarial Simplificada.

Nelson Souza

Ministro do Planeamento

A ideia é poupar a empresa de entregar um vasto conjunto de informação, no momento da candidatura, informação que até já está na posse do Estado, nomeadamente da Autoridade Tributária. Nelson Souza deixa contudo a ressalva que é necessário “respeitar a questão do sigilo fiscal”.

“Os limites da simplificação são sempre os limites da segurança e da boa aplicação dos dinheiros públicos”, acrescentou ainda, sublinhando ainda a necessidade de que este tipo de medidas tenham reflexos junto dos beneficiários dos fundos e “não apenas em benefícios para a Administração Pública e para a Comissão Europeia”.

Nelson Souza disse estar “consciente que há muita coisa a fazer” em matéria de fundos comunitários, ainda que, na sua opinião, não haja “um problema sistémico de atraso das candidaturas”. “Portugal está no pelotão da frente da execução dos fundos comunitários na Europa”, sublinhou, sem querer “alimentar a querela sobre as taxas de execução”.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, corrobora que “o problema não são as aprovações, mas sim as execuções”. “Este início de quadro comunitário foi particularmente difícil e a própria Comissão Europeia vem atestar isso, [ao introduzir] um N+3 em vez de um N+2”, disse. Ou seja permitir que os Estados membros tenham mais três anos para executar as verbas dos fundos. E dá um exemplo. O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), lançado no início de 2018, com uma dotação de dez milhões de euros, já tem decididas 70% das candidaturas apresentadas. “Estão 11.500 candidaturas em audiência prévia”, sublinhou a ex-presidente da Câmara de Abrantes.

Para ajudar a acelerar a execução, para já o Executivo vai reforçar os meios do IAPMEI: seja através da subcontratação — uma prática corrente feito por projeto — seja da contratação de efetivos. Um reforço admitido em janeiro pelo secretário de Estado da Economia, João Neves, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), e reforçado, a semana passada, pelo ministro da Economia Pedro Siza, na tomada de posse do novo presidente do IAPMEI, Nuno Mangas.

O objetivo do Executivo é “regularizar a situação até ao verão, até ao final do semestre, explicou Nelson Souza, acrescentando que este reforço de meios se vai estar concentrado no encerramento de processos, que “requer trabalhos de maior profundidade”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Reino Unido pode passar a estar sujeito aos mesmos controlos fitossanitários que países terceiros

Próxima Publicação

Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra com Patrocínio Exclusivo do Crédito Agrícola

Artigos Relacionados

incêndio avião água
Nacional

Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

17/09/2025
GPP
Últimas

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025
Últimas

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025
Próxima Publicação

Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra com Patrocínio Exclusivo do Crédito Agrícola

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.