Sim, foi há seis anos – de 15 para 16 de Outubro de 2017 – o Fogo Grande, um dos mais destruidores e “assassinos” de que há memória entre nós. E que jamais aconteça algo sequer parecido!
Sim, aquela noite funesta nunca deveria ter acontecido como aconteceu. E já fora antecedida por outros Fogos Grandes e ainda mais “assassinos” como os de Junho nos concelhos de Pedrógão Grande e Castanheira de Pera.
Todos, atingiram a tremenda “marca” de mais de 100 vítimas mortais e centenas de feridos muitos dos quais com gravidade. Uma pavorosa tragédia! E queimaram cerca de 500 mil hectares de floresta e matos na Região Centro. E milhares de casas e habitações, e centenas de empresas. Um desastre brutal quer do ponto de vista económico quer ambiental quer social!
Cabe evocar aqui a memória das vítimas e reenviar um forte e sentido abraço às famílias enlutadas e seus amigos.
A vida continuou e continua!
Algumas notas em jeito de balanço pós-incêndios:
- As empresas então queimadas, no essencial, foram recuperadas tendo em conta os apoios públicos que receberam para isso e também graças ao esforço próprio dos empresários e à paciente expectativa dos(as) trabalhadores(as).
- As Famílias das vítimas mortais não assinalaram incumprimentos do Governo na execução do programa oficial de “compensações” então estabelecido.
- Também é de registar a muito razoável recuperação das primeiras habitações ardidas apesar de demoras ocorridas no processo. Já nas casas ditas de “segunda habitação”, o respectivo programa de recuperação foi um falhanço por ter sido mal definido pelo Governo, desde a nascença, do que resulta continuar a haver essas “segundas habitações” ardidas em ruínas dentro das nossas Povoações Rurais.
- Para os Agricultores, milhares deles foram excluídos do acesso, pelas complicações então criadas pelo Ministério da Agricultura, àquela ajuda estabelecida do apoio financeiro do Estado até 5 mil euros por Agricultor. Para outros Agricultores e Produtores Pecuários (sobretudo ovinos e abelhas), com estes muito afectados, houve logo uma flagrante discriminação nos apoios públicos atribuídos para a recuperação de efectivos e explorações, apoio que foi percentualmente mais reduzido do que o apoio para o sector industrial, o que desmotivou muita Gente a candidatar-se e, isto, para além da burocracia do processo tal como foi instituído.
- Na Floresta ou, melhor dito, na falta dela, então a situação mantém-se ao nível de um autêntico desastre. Muito pouco foi feito na reflorestação das áreas ardidas, através de um correcto Ordenamento Florestal. O Governo anunciou e continua a anunciar “milhões e milhões” de Euros para a Floresta e para a Reflorestação. Porém, esse dinheiro público não aparece no terreno “plantado” quer dizer a Reflorestação não acontece. Neste capítulo registe-se o mau exemplo do Pinhal de Leiria, “outrora” uma grande Mata Pública, emblemática, com cerca de 11 mil hectares e que ardeu em 2017. Ora, apesar das múltiplas “propagandas” encenadas por governantes e apesar dos mais de 18 milhões de Euros provenientes da venda, pelo ICNF, da madeira ardida no incêndio, o facto é que ainda não foi reflorestada a larga maioria da área queimada no Pinhal de Leiria! É caso para perguntar onde param, afinal, esses mais de 18 milhões de Euros?…
- Um dos aspectos que os “burocratas” e “propagandistas” de serviço mais descuram é o envolvimento, mais interessado, dos Proprietários, das Populações, na gigantesca tarefa, que o é, de reflorestar os territórios.
E que se faz ou não se faz a nível oficial no pós-Fogo Grande?
Entretanto, foram aprovadas algumas dezenas de projectos, ditos de “Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, AIGP” os quais, à partida, dispõem de algumas condições susceptíveis de interessar os proprietário e produtores florestais a mobilizar. Mas a área total até agora envolvida é demasiado pequena face à área vastíssima ardida para já não falar das outras áreas. Que fazer, então, para corrigir isso? Da nossa parte, e para já, assinala-se a “entorse” do processo e reclama-se por novos programas de correcção.
Também há um outro sector, o dos territórios Baldios, que são de legítima posse e usufruto comunitários por parte dos respectivos “Compartes”. Têm preservado e desenvolvido a Floresta, entre outros “serviços”. Ultimamente, formaram vários “Grupos de Baldios” para terem acesso a fundos públicos a fim de melhorarem a gestão prática dos Baldios. E pelos bons resultados obtidos, espera-se, e reclama-se, do actual Governo a manutenção e, mesmo, o reforço desse tipo de apoios financeiros públicos!
Um aspecto mais importa assinalar. O preço da Madeira na Produção é um elemento por excelência motivador (ou não…) para a conveniente (re)estruturação da Floresta. Ora, os Preços à Produção andaram muito baixos durante anos e continuam sem garantir um estímulo capaz de levar os pequenos e médios Produtores Florestais a investir mais na (re)florestação das suas parcelas. Portanto, uma “gestão activa” da Floresta exige melhores preços da Madeira à Produção! Eis, pois, uma melhoria indispensável que é necessário assegurar também através de regulamentação institucional para o que não tem havido nem vontade nem coragem políticas… que, do outro lado, estão os interesses da grande indústria de derivados florestais que “comanda” o sistema. Até quando?…
15 de Outubro de 2023
João Dinis
(Cidadão rural e dirigente associativo agrícola)
Artigo publicado originalmente em CNA.
