Florestas : PCP acusa governo de fazer nomea��es antes de tempo

No Parlamento, Lino de Carvalho leu aos deputados uma carta escrita pelo director regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes aos respons�veis dos n�cleos, na qual este apela aos respons�veis nomeados para a "disponibilidade para aceita��o dos cargos sem qualquer compensa��o monet�ria".

Na carta, datada de 14 de Agosto de 2003, o director regional da Agricultura Fernando Franco Martins apela ainda aos respons�veis dos n�cleos que não gerem tens�es com as funções que v�o desempenhar.

"De igual forma, solicito a vossa compreensão para que as vossas actividades pol�ticas não se confundam com as vossas funções na DRATM [Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes], pois como sabem o peso da pol�tica local � muito forte e perturbador de funcionamento calmo dos serviços", refere Fernando Franco Martins na carta, a que a Lusa teve acesso.

Lino de Carvalho questionou o ministro da Agricultura sobre o conte�do da carta, tendo Sevinate Pinto respondido que não nomeou qualquer respons�vel e que "provavelmente a carta refere-se a n�cleos da Direc��o de Tr�s-os-Montes que não tinham ningu�m", e não aos 21 n�cleos regionais que v�o ser criados no ambito da reforma das florestas anunciada no final de Outubro de 2003.

Sobre o conte�do pol�tico da carta, o ministro disse que "quanto muito poder� haver alguma ingenuidade da parte do director regional da Agricultura de Tr�s-os-Montes".

No in�cio da sessão de perguntas ao governo sobre a reforma das florestas, o ministro da Agricultura afirmou aos deputados que vai cumprir o calend�rio de medidas para a floresta que teve "luz verde" na resolu��o aprovada pelo Governo no final de 2003, algumas das quais previstas para o fim deste m�s.

"Temos prontos, nomeadamente, os projectos de diploma da descentraliza��o dos serviços florestais e da criação do fundo Florestal", disse o governante aos deputados.

Mas a oposi��o lembrou a falta da publicação dos diplomas e de medidas necess�rias � sua concretização pr�tica e mostrou-se preocupada com a possibilidade de tais medidas não estarem em vigor antes do próximo Ver�o.

"Queremos saber � o que pode resultar de diferente este Ver�o, para não voltar a haver calamidade", afirmou a deputada Lu�sa Apol�nia, do partido ecologista Os Verdes.

O ministro da agricultura reafirmou que estáo j� a ser tomadas medidas de curto prazo e que as restantes Também v�o ser concretizadas a tempo.

"J� prepar�mos a estrutura de emerg�ncia para enquadrar a reflorestação das áreas ardidas, que � composta por um Conselho Nacional de reflorestação e quatro Comissões regionais nas áreas mais afectadas – Algarve, Ribatejo, Alto Alentejo e beira Interior", disse Sevinate Pinto.

Segundo o ministro, o diploma dos sapadores florestais, previsto na reforma das florestas para o próximo m�s de Março, j� está conclu�do.

"Foram alteradas as entidades que podem candidatar-se aos apoios financeiros para constituir equipas de sapadores e v�rios aspectos ligados � forma��o", disse Sevinate Pinto.

O secret�rio de Estado das Florestas, Jo�o Alves Soares, Também esteve presente na sessão de perguntas, mas foi Sevinate Pinto quem respondeu � maioria das questáes dos deputados.