Florestas: Ministro reconhece que Estado não � bom gestor, justificando assim ced�ncia da gestáo a privados

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 –  02-09-2008

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Florestas: Ministro reconhece que Estado não � bom gestor, justificando assim ced�ncia da gestáo a privados

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, admitiu hoje que o Estado não � o melhor gestor da "voca��o produtiva" da floresta nacional, justificando assim a ced�ncia da gestáo a privados com objectivos empresariais.

"O Estado tem mostrado que não � o melhor gestor dessa voca��o produtiva da floresta", reconheceu hoje o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, na cerimónia de posse dos dirigentes da nova Autoridade Florestal Nacional (AFN), que hoje decorreu no Ministério da Agricultura, em Lisboa.

A entrega da gestáo de floresta nacional com "voca��o produtiva" a privados �, ali�s, uma das incumb�ncias do presidente da AFN, e antigo director-geral da extinta Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, Ant�nio Rego.

"O desafio que lancei ao novo presidente � ele lan�ar parcerias e contratos com os privados em que a AFN faz o plano de gestáo florestal, controla a execução para que haja uma gestáo sustent�vel dessas florestas que são públicas, e continuar�o a ser públicas, mas geridas numa l�gica empresarial pura, que vise o lucro", afirmou o ministro Jaime Silva.

A decisão do Governo tem sido criticada por personalidades ligadas � floresta e o presidente da Liga para a Protec��o da Natureza, Eug�nio Sequeira, em declarações � edição do passado domingo do jornal ‘público’, acusou o Estado de se "demitir" das suas funções de gestor sustent�vel da floresta.

O ministro da Agricultura contrap�e as cr�ticas dizendo que a entrega da gestáo a privados trar� benef�cios.

"Gerido numa l�gica empresarial pura não s� não pomos dinheiro do Or�amento do Estado como ainda tiramos dividendos. O Estado e os funcion�rios públicos não foram formados para gerir a floresta numa l�gica empresarial e, desse ponto de vista, uma parceria com privados vai dar outros resultados, tenho a certeza", assegurou.

Jaime Silva garantiu ainda que esta decisão não vai pôr em causa a defesa do interesse nacional em rela��o �s florestas, uma vez que ao Estado caber� sempre o poder de decisão sobre o uso da floresta, que continuar� a ser propriedade do Estado portugu�s.

"A titularidade da propriedade será sempre pública, o Estado fica com uma função important�ssima que � a aprova��o do plano de gestáo e controlo desse plano. Uma função que liberta o Estado para outras funções", explicou o ministro.

Sobre a Autoridade Florestal Nacional, Jaime Silva afirmou ter "expectativas enormes, porque o desafio � enorme".

"A Autoridade Florestal Nacional tem uma import�ncia enorme no acompanhar dos investimentos da floresta portuguesa, no ordenamento e sobretudo de novos desafios que apareceram para a floresta portuguesa", referiu o ministro, que acrescentou que entre estes novos desafios se encontra o combate ao nem�todo do pinheiro e o decl�nio do montado.

A prop�sito do decl�nio do montado, o ministro da Agricultura anunciou hoje a criação de "um grupo t�cnico exclusivamente para o montado, na vila de Portel", com o objectivo de acompanhar a evolu��o do problema.

A nova AFN vai ter, de acordo com Jaime Silva, "mais autonomia financeira, independ�ncia e capacidade de gestáo" que a extinta Direc��o-Geral dos Recursos Florestais.

"O director-geral passa a presidente, passa a ter uma carta de missão que lhe dou e a partir da� tem maior margem de manobra para gerir os recursos financeiros e humanos na implementa��o da pol�tica do Governo", explicou o governante.

Um dos pontos destacados pelo ministro em rela��o � AFN � a t�nica na descentraliza��o, tendo sido criadas cinco Direc��es Regionais de Florestas (DRF): do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

Estas cinco Direc��es Regionais v�o beneficiar de alguma autonomia em rela��o � AFN, o que levou o ministro a afirmar que quer ter por parte dos novos directores regionais uma ac��o pr�-activa.

"não os quero atr�s da secret�ria, quero-os como agentes do desenvolvimento florestal regional", disse, tendo ainda explicado como se concretiza a autonomia das direc��es regionais.

"T�m a autonomia de na sua regi�o concorrerem uns com os outros, em termos de dinamizarem o investimento privado, dinamizarem o investimento e parcerias público-privadas, porque estáo em concorr�ncia com todas as regi�es na obten��o de recursos financeiros do Estado", disse o ministro.

Ant�nio Rego foi hoje empossado por Jaime Silva como presidente da AFN e Lu�s Duarte como vice-presidente.

Paulo Mateus, Ant�nio Gravato e Jo�o Pinho são os novos directores nacionais da AFN.

Quanto �s Direc��es Regionais de Florestas, Rog�rio Rodrigues assume a DRF do Norte, Viriato Garcez a DRF do Centro, Jos� Alho a DRF de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Ramalho a DRF do Alentejo e Ant�nio Miranda a DRF do Algarve.

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