A Comissão Europeia apresentou ontem em Bruxelas, uma proposta de orçamento para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, que engloba o corte de 5% nas ajudas da nova Política Agrícola Comum (PAC), tendo, no entanto, o comissário europeu para a agricultura, assegurado que Portugal não será penalizado por cortes nos pagamentos diretos aos agricultores.
Esta proposta é para a Federação Agrícola dos Açores um rude golpe na Agricultura Açoriana, atendendo a que as expectativas eram e continuam a ser, que se registem aumentos dos apoios ao setor, nomeadamente, do Posei, já que as verbas afetas a este programa comunitário, têm sido manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades.
No âmbito do desenvolvimento rural, e embora a informação seja escassa, o possível corte de 5% no próximo quadro comunitário de apoio, irá se refletir drasticamente na diminuição do investimento no setor, o que será profundamente negativo para a coesão económica e social da região.
A competitividade da agricultura regional está em causa, pois os fundos comunitários ao dispor dos Agricultores Açorianos são indispensáveis para a competitividade agrícola regional porque, embora as condições globais na agricultura tenham melhorado, ainda existem problemas estruturais que necessitam de ser debelados.
A Federação Agrícola dos Açores sempre entendeu que deve existir um reforço das medidas da nova PAC para combater a desertificação das zonas rurais, e em particular das regiões Ultraperiféricas que necessitam de discriminações positivas, para que as suas especificidades sejam devidamente preservadas, designadamente, na entrada de novos jovens agricultores.
Perante a proposta apresentada, o futuro da agricultura regional pode estar em causa, por isso, apelamos à união de todos, desde a produção, ao Governo Regional, aos partidos regionais, eurodeputados e ao Governo da República, na defesa dos interesses dos agricultores açorianos, uma vez que, as propostas até agora conhecidas da nova PAC, são desequilibradas e desajustadas da realidade regional.
Santana, 3 de maio de 2018
A Direção
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