Falsifica��o de produtos fitofarmac�uticos aumenta em toda a Europa

Falsifica��o de produtos fitofarmac�uticos aumenta em toda a Europa

Um relatério realizado pela ECPA, da qual a Anipla, � membro associado, demonstra que a falsifica��o de produtos fitofarmac�uticos está a aumentar na maioria dos países europeus. Na comercializa��o destes produtos ilegais, não testados, � comum encontrarem-se subst�ncias t�xicas que representam grandes amea�as para os agricultores, consumidores e Ambiente. O relatério �Pesticidas de Contrafac��o em toda a Europa: factos, consequ�ncias e ac��es necess�rias�, fornece um extenso conjunto de informações sobre o problema da contrafac��o, do seu impacto e das solu��es requeridas. Cont�m uma macro-análise ao nível. da União Europeia assim como informação espec�fica de cerca de 17 países europeus.

Os principais resultados do relatério são os seguintes:

1. Pesticidas falsificados estáo presentes na maioria dos países
Pesticidas que não se encontram testados, regulamentados e nem aprovados estáo presente em quase todos, se não em todos, os países da União Europeia em maior ou menor grau. Entre 5% a 7% do mercado de pesticidas � afectado por produtos de contrafac��o e com�rcio ilegal. Nalgumas regi�es, 25% dos produtos são falsos. Existe uma grande evid�ncia sobre o aumento da produ��o dos produtos de contrafac��o e a sua distribui��o por gangs criminosos organizados.

2. China � a maior fonte de Contrafac��o.
Grandes quantidades de produtos de contrafac��o são importados da China para a União Europeia. Cerca 86% de todas as contrafac��es confiscadas em 2006 nas fronteiras externas da União Europeia, tiveram origem na China. Subst�ncias qu�micas são fornecidas e exportadas da China com pouco ou nenhum controle. Importa��es leg�timas da China para a UE aumentaram 380% nos �ltimos 7 anos, crescendo 8 vezes mais depressa que a média da importa��o internacional de pesticidas para a Europa.

3. A actividade regulamentar e pol�tica não está ciente do problema.
Apesar da exist�ncia de cada vez mais legisla��o relacionada com a utiliza��o de pesticidas, cada vez se d� menos aten��o � sua aplica��o. � necess�rio desenvolver ac��es urgentes pela parte dos legisladores, ag�ncias governamentais, entidades internacionais, cadeias de distribui��o, agricultores e ind�stria alimentar para abrandar o aumento de pesticidas ilegais. são necess�rios mais esfor�os centrados na monitoriza��o e controlo dos produtos fitofarmac�uticos utilizados e uma coordena��o e aplica��o de medidas a nível. Pan-europeu.

4. Pesticidas falsificados representam grandes amea�as.
Para além das significativas amea�as � Saúde dos agricultores, consumidores e ao Ambiente, os produtos falsificados causam danos econ�micos e de reputa��o ao nível. dos agricultores, governo, ind�stria alimentar, e cadeia de distribui��o, diminuindo a confian�a da opini�o pública no processo regulador, reduzindo futuros investimentos.

O relatério explica porque raz�o a luta contra a falsifica��o � impedida pelo fraco reconhecimento pela parte dos pol�ticos relativamente � extensão e complexidade do problema, pela fraca aplica��o de legisla��o a nível. nacional, pela limitada lideran�a europeia e ainda pela exist�ncia de estruturas e penaliza��es judiciais inadequadas.

�Pela primeira vez temos uma fotografia da extensão e impacto da falsifica��o de pesticidas em toda a Europa � e o retrato � assustador.� Disse Rocky Rowe, respons�vel pela campanha anti-contrafac��o da ECPA1

Para ilustrar os diferentes aspectos do problema da contrafac��o, apresentam-se no relatério 18 casos-estudo, que incluem:

– Casos de reembalamento ilegal em Fran�a e abuso da figura de importa��es paralelas na Alemanha;
– Exemplos de sucesso em ac��es legais realizadas na Gr�cia e Reino Unido;
– Exemplos de colheitas de agricultores destru�das em It�lia, Fran�a e Espanha ;
– Com�rcio ilegal entre a Pol�nia e a Alemanha, fazendo-se passar por importa��es paralelas ;
– Exemplos de armaz�ns ilegais na Pol�nia e Ucr�nia com mais de 500 toneladas de falsifica��es;
– Exemplo de aplica��o massi�a de pesticidas ilegais em pimentos para exportação em Espanha.

Num dos exemplos patentes no relatério, os pesticidas foram embalados em embalagens de �leo alimentar. As caixas que continham garraf�es de 5 litros, disfar�ados como sendo �leo alimentar, foram encontradas antes da sua distribui��o. A eventual utiliza��o deste �leo pela parte consumidores teria resultado em doen�as graves ou até na morte.

As empresas de pesticidas estáo a empregar esfor�os significativos para combater este problema mas não o conseguiráo atingir sozinhas. A contrafac��o de pesticidas � crime. A aplica��o de legisla��o e solu��es pol�ticas são essenciais para proteger as pessoas� disse Friedhelm Schmider, Director geral da ECPA.