Exigimos Respeito, Verdade, Justi�a e Ac��o

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 –  04-06-2008

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Exigimos Respeito, Verdade, Justi�a e Ac��o

A VERDADE:

O Sr. Ministro da Agricultura afirmou que a agricultura tinha uma redu��o de 50% no pre�o do gas�leo". � falso. Essa redu��o � cerca de 30%. Estas declarações colocam a sociedade contra os agricultores.

A verdade � que o gas�leo agr�cola aumentou 48% em dois anos, enquanto o gas�leo normal apenas 34%. A crise não � igual para todos.

A verdade � que h� poucos dias o gas�leo agr�cola estava 14 c�ntimos mais barato em Espanha e n�s não podemos ir l� busc�-lo.

A verdade � que estamos a pagar o gas�leo agr�cola ao pre�o do gas�leo rodovi�rio do ano passado.

A verdade � que o Sr Ministro ainda não pagou as ajudas da PAC aos agricultores em controlo.

Outro caso lament�vel foi justificar o fim da electricidade verde com as "piscinas" dos agricultores. Quantos casos foram? Um, dois, dez, vinte? Quantos milhares de agricultores precisavam dessa ajuda? Em Espanha, essa ajuda mant�m-se… Aqui, ficamos com a fama e sem proveito.

Outros aumentos que sofremos:

Adubo: aumentos entre 49 e 86%
Sementes: 19%
Herbicidas: 19%
Ra��o: 54-56%

JUSTI�A

1. INJUSTI�A NAS QUOTAS LEITEIRAS

A União Europeia aprovou recentemente um aumento de 2% nas quotas leiteiras para todos os estados membros, como resposta �s necessidades do mercado e como forma de iniciar a "aterragem suave" para o fim do sistema de quotas.

Portugal aprovou esse aumento sem ouvir a opini�o dos agricultores.

Esse aumento corresponde a cerca de 39000 toneladas para Portugal; Ainda em Bruxelas, logo � sa�da da reuni�o, o Sr. Ministro disse que 23000 toneladas eram para a regi�o dos A�ores, e agora está em cima da mesa uma proposta nesse sentido. Sobram 16000 toneladas de quota para o resto do territ�rio.

O aumento de 2% na quota da presente campanha implica o risco de Portugal continental ser invadido por leite excedent�rio dos países com grande produ��o no Centro e Norte da Europa.

Ficamos com o risco e sem o proveito.

Temos um sector envelhecido, temos de dar dimensão �s explora��es leiteiras e consolidar explora��es de jovens agricultores que se endividaram para adquirir quota, a quem nunca foi atribu�da quota da reserva. Temos muitos jovens � espera de quota.

Estamos a ser discriminados por uma decisão pol�tica.

Se o governo pretendia dar um aumento de quota � regi�o dos A�ores devia pedi-la especificamente para isso, não tirá-la do bolo que devia ser repartido por todos. Estes 2% deviam ser repartidos por todos os produtores em actividade, que preenchessem a quota, ou atribuídos a cada regi�o consoante o seu contributo para a produ��o nacional.

Estamos neste momento a debater uma lei que devia estar em vigor desde 1 de Abril; Estamos a candidatar-nos � reserva com base na lei actual ao mesmo tempo que discutimos a altera��o da lei.

OUTRA INJUSTI�A: ABONO DE FAM�LIA

O Governo ainda não corrigiu a injusti�a de retirar o abono de fam�lia aos trabalhadores independentes.

Recordamos que "O Provedor de Justi�a chamou a aten��o do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social para a necessidade de elaborar legisla��o que altere a forma como são apurados os rendimentos de trabalhadores independentes considerados para efeitos de atribui��o do abono de fam�lia, no sentido de que sejam deduzidos os custos inerentes � sua actividade. está em causa a interpreta��o da expressão "rendimentos anuais il�quidos", que determinam o total de rendimentos do agregado familiar a considerar no c�lculo do escal�o de abono de fam�lia atribu�vel. Tal expressão, constante do artigo nono do referido Decreto-Lei, tem sido interpretada como correspondendo aos rendimentos brutos dos trabalhadores, sem qualquer tipo de desconto, dedu��o ou abatimento." Na mesma data, o Sr. Provedor de Justi�a alertou para a "urg�ncia de acautelar as situa��es das crian�as e jovens inseridas em agregados familiares que auferem rendimentos empresariais e profissionais", cerca de meio milh�o de agregados familiares, segundo especialistas da matéria.

AC��O – A CRISE NO SECTOR DA CARNE

Causas : Aumento do pre�o das ra��es / Cereais

Consequ�ncia: Os vitelos não se conseguem vender

OS engordadores estáo a fechar, � beira da fal�ncia.

Somos invadidos por carne barata, de aspecto duvidoso. Onde está a fiscaliza��o?

H� o risco dos animais se acumularem nas explora��es, com excesso de lota��o e redu��o das condi��es de bem-estar.

Paradoxo: Portugal produz menos de 50% da carne que consome, estamos numa "crise alimentar" e os produtores não conseguem vender!

Propostas :

A) Interven��o no mercado ao nível. Europeu – retirar carne e entreg�-la a instituições de solidariedade ou países com situa��o de fome;

B) Promo��es para o consumo da carne – baixa de pre�o ao consumidor – redu��o da margem dos intermedi�rios

C) Campanha de publicidade e promo��o da carne nacional

D) Maior exig�ncia de qualidade � carne importada. As autoridades devem garantir que a carne importada que entra nos circuitos comerciais não foi conseguida com a adop��o de pr�ticas, m�todos e subst�ncias proibidas em Portugal, designadamente promotores de crescimento (hormonas);

S. Pedro de Rates, 3 de Junho de 2008

A Direc��o da AJADP

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