EUA: Secret�rio da Agricultura revela as propostas da Lei Agr�cola 2007 (Farm Bill)

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 –  02-02-2007

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EUA: Secret�rio da Agricultura revela as propostas da Lei Agr�cola 2007 (Farm Bill)

O Secret�rio da Agricultura Mike Johanns revelou esta quarta-feira as propostas da lei agr�cola (Farm Bill) 2007 do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. são mais de 65 propostas que correspondem aos t�tulos da proposta da lei agr�cola de 2002 com áreas especiais adicionais, entre as quais se encontram culturas especializadas, produtores agr�colas e pecu�rios que se iniciam e produtores socialmente desfavorecidos.

"Ouvimos cuidadosamente os produtores e interessados de todo o país e adoptamos um enfoque reformista e fiscalmente respons�vel para que a pol�tica agr�cola seja mais equitativa, previs�vel e protegida face aos desafios", disse Johanns. "Come��mos com o projecto Farm Bill 2002 e propomos melhor�-lo com mais apoio para as prioridades emergentes e um enfoque orientado para o mercado".

O Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA) come�ou os preparativos para o projecto do Farm Bill 2007 em 2005 mediante a realiza��o de 52 F�runs do Farm Bill em todo o país. Registaram-se ou coligiram-se mais de 4,000 coment�rios durante os f�runs e mediante correio regular e electrúnico. Estes coment�rios estáo resumidos em 41 documentos por tema. Economistas do USDA, liderados pelo Dr. Keith Collins, estudaram os coment�rios e elaboraram cinco documentos de análise.

As propostas reveladas agora representam a fase final de um processo de quase dois anos. Cada proposta detalhada tem informação acerca de porqu� � necess�ria uma altera��o, a solu��o recomendada e a informação base pertinente acerca da pol�tica ou o programa afectado.

Os pontos principais das propostas incluem (o financiamento reflecte os totais para dez anos):

• Aumentar o financiamento para a conserva��o em $7.8 bili�es, simplificar e consolidar os programas de conserva��o, criar um Programa de Incentivos de Qualidade Ambiental e um Programa Regional de Melhoria da �gua.

• Outorgar $1.6 bili�es de novo financiamento para investiga��o, desenvolvimento e produ��o de energia renov�vel, especialmente etanol celul�sico, que apoiar� os $2.1 bili�es em empr�stimos garantidos para projectos celul�sicos e inclui $500 milhões para iniciativas de investiga��o em bio-energia e bio-produtos.

• Destinar cerca de $5 bili�es em financiamento para apoiar os produtores de culturas especializadas mediante um aumento da nutri��o em programas de assist�ncia alimentar, inclu�das as refei��es escolares, mediante a compra de frutas e produtos hort�colas, financiamento para investiga��o em culturas especiais, luta contra as barreiras ao com�rcio e expansão dos mercados para a exportação.

• Destinar $250 milhões para aumentar os pagamentos directos aos produtores que se iniciam, reservar uma percentagem dos fundos de conserva��o e outorgar mais flexibilidade nos empr�stimos para pagamentos iniciais, compra de terras e fundo de maneio.

• Apoiar os agricultores com desvantagens sociais mediante uma percentagem dos fundos para assist�ncia em conserva��o e outorgar mais acesso a empr�stimos para pagamentos iniciais, compra de terras e e fundo de maneio.

• Fortalecer a assist�ncia em caso de catéstrofe mediante a criação de um programa antic�clico com base nos rendimentos que cubra o diferencial do seguro de colheitas, que vincule a participa��o no seguro de colheitas com a participa��o no programa e que crie um novo programa de restabelecimento da paisagem em caso de emerg�ncia.

• Simplificar e consolidar os programas de desenvolvimento rural e outorgar empr�stimos de $1.6 bili�es para reabilitar todos os actuais Hospitais Rurais de Acesso Cr�tico e $500 milhões em subsídios e empr�stimos para comunidades rurais para diminuir o trabalho atrasado dos projectos de infraestruturas rurais.

• Dedicar cerca de $400 milhões para os esfor�os comerciais para expandir as exporta��es, lutar contra as barreiras ao com�rcio e aumentar a participa��o nos organismos de criação de normas para o comercio mundial.

• Simplificar, modernizar e renomear o Programa de Cup�es para Alimentos com o fim de melhorar o Acesso para os trabalhadores de baixos rendimentos, satisfazer melhor as necessidades dos benefici�rios e estados, e fortalecer a integridade do programa.

As propostas do projecto do Farm Bill 2007 da Administração gastariam aproximadamente $10 bili�es menos do que gastou o projecto da lei agr�cola 2002 durante os �ltimos cinco anos (exclu�da a assist�ncia pontual para catéstrofes), o que refor�a o plano do Presidente de eliminar o deficit em cinco anos. Estas propostas outorgariam aproximadamente $5 bili�es mais que a despesa prevista si se prorrogasse o projecto da lei agr�cola 2002.

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